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10-Feb-2022Dissertação_DanielAraujo_PPGDIR.pdf.jpgUm olhar crítico sobre o ativismo judicial em matéria penal no Supremo Tribunal Federal: ativismo judicial garantista X ativismo judicial punitivistaAraújo, Daniel Britto FreireMenezes, Rafael da SilvaPrograma de Pós-graduação em DireitoDissertação
23-Feb-2022Justiça do Trabalho Itinerante como instrumento de decolonialidade do direito: uma proposta amazônica de acesso à justiçaCorrea, Igo Zany NunesBarbosa, Rafael Monteiro VinheiroPrograma de Pós-graduação em DireitoDissertação
25-Feb-2022Dissertação_ThiagoLima_PPGDIR.pdf.jpgO controle de constitucionalidade como mecanismo de efetivação do direito à integridade física enquanto direito da personalidadeLima, Thiago da PenhaMonteiro, Juliano RaloPrograma de Pós-graduação em DireitoDissertação
25-Feb-2022Dissertação_LauraNascimento_PPGDIR.pdf.jpgAutodeterminação indígena e megaprojetos econômicos: o desafio do diálogo intercultural no BrasilNascimento, Laura Fernanda MeloFerreira, Adriano FernandesPrograma de Pós-graduação em DireitoDissertação
28-Mar-2022Dissertação_WalberOliveira_PPGDIR.pdf.jpgCandidaturas indígenas: processo eleitoral amazonense e colonialidade do poderOliveira, Walber SousaPontes Filho, Raimundo PereiraPrograma de Pós-graduação em DireitoDissertação
28-Feb-2022Dissertação_WilkenRobert_PPGDIR.pdf.jpgO controle judicial de políticas prisionais por meio das ações civis públicas no âmbito do Poder Judiciário AmazonenseRobert, Wilken AlmeidaMenezes, Rafael da SilvaPrograma de Pós-graduação em DireitoDissertação
1-Feb-2022Dissertação_DanielSilva_PPGDIR.pdf.jpgA invisibilização do povo indígena Waimiri-Atroari durante o processo de implantação do empreendimento linha de transmissão de energia elétrica Manaus-Boa Vista (linhão de Tucuruí)Silva, Daniel Reis eNogueira, Caroline Barbosa ContentePrograma de Pós-graduação em DireitoDissertação
20-Jul-2021Dissertação_VictorMelo_PPGDIR.pdf.jpgO fundamento da autodeterminação e a tutela penal indígena no ordenamento jurídico pátrioSilva, Victor Melo Fabricio daDias, Mônica Nazaré PicançoPrograma de Pós-graduação em DireitoDissertação
16-Feb-2022Dissertação_MateusValério_PPGDIR.pdf.jpgConhecimentos tradicionais na Amazônia : uma análise da capacidade protetiva das ações normativas e estataisValério, Mateus MendesPontes Filho, Raimundo PereiraPrograma de Pós-graduação em DireitoDissertação
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