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???metadata.dc.type???: Tese
Title: Políticas socioambientais na Amazônia: o projeto Bolsa Verde e a inclusão produtiva das famílias da Resex Médio Purus, Lábrea (AM)
???metadata.dc.creator???: Silva, Silvânia Queiroz e 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Scherer, Elenise Faria
???metadata.dc.contributor.referee1???: Soares, Ana Paulina Aguiar
???metadata.dc.contributor.referee2???: Nogueira, Marinez Gil
???metadata.dc.contributor.referee3???: Costa, Wellington Luciano de Souza
???metadata.dc.contributor.referee4???: Higushi, Maria Inês Gasparetto
???metadata.dc.contributor.referee5???: Melo, Lucilene Ferreira de
???metadata.dc.description.resumo???: As políticas socioambientais emergiram no Brasil, especialmente a partir dos anos 90, para promover o desenvolvimento sustentável no país e contribuir para a proteção ambiental. Os princípios que pretendiam promover a sustentabilidade passaram a nortear as políticas públicas que, a partir de sua integração institucional buscaram erradicar a pobreza, promover o desenvolvimento econômico e a conservação da natureza para construção de um modelo produtivo sustentável que integrasse o desenvolvimento no âmbito urbano e rural. O objetivo central desta tese foi investigar o desenvolvimento do Programa Bolsa Verde (PBV), criado em 2011 pelo governo federal como estratégia de conservação ambiental e inclusão produtiva rural, e suas implicações nos modos de vida e trabalho das famílias agroextrativistas da comunidade Cassianã na Resex Médio Purus em Lábrea (AM). Para tanto, foi necessário, a partir de um olhar interdisciplinar, identificar o contexto de lutas, de ambientalização das demandas sociais e os conflitos socioambientais que emergem frente às estratégias governamentais de inclusão produtiva no rural amazônico, sob a perspectiva da conservação ambiental. A metodologia utilizada teve como fundamento a pesquisa qualitativa, desenvolvida por meio de levantamento documental e bibliográfico, pesquisa de campo e observação. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas, por meio de formulários aplicados às 17 unidades familiares atendidas pelo PBV e a elaboração coletiva de mapas mentais para identificação das características geográficas e ambientais do sistema agroextrativista da comunidade Cassianã. Ainda foram realizadas entrevistas narrativas, tendo como instrumento o esquema autogerador aplicado ao gestor da Resex Médio Purus e às lideranças comunitárias. Os resultados indicam que, como um dos elementos para inclusão produtiva rural e conservação ambiental, o PBV não apresenta clareza quanto ao seu conceito e metodologia. Por ser um programa novo e em caráter experimental, carece de melhor definição para efetivar-se como política de direito socioambiental para os povos tradicionais. Pois, ao longo dos últimos anos, por meio do processo de ambientalização e reconstrução de identidades socioculturais, as lutas sociais e políticas dos povos tradicionais da Amazônia vêm colocando em discussão, na arena política, os conflitos socioambientais, como importante estratégia no desenvolvimento e (re)construção de novas territorialidades que conservam as identidades étnicas, culturais e garantem a sobrevivência dos ecossistemas em que vivem os povos tradicionais. Nesse contexto, o ecossistema agroextrativista da comunidade Cassianã apresenta-se a partir de uma íntima relação entre homem e natureza. Sua potencialidade produtiva requer a urgente elaboração de um plano de manejo que possibilite uma cadeia produtiva economicamente viável, ambientalmente equilibrada e socialmente justa, capaz de gerar melhorias de vida para as famílias agroextrativistas. Para isso será necessário romper com aspectos materiais e simbólicos do desenvolvimento estabelecido na região. Quanto à inclusão produtiva do PBV e demais programas a ele articulados apresenta dificuldades de se efetivar. Os programas precisam ainda possibilitar a ampla participação dos agroextrativistas, dando-lhes voz e maior autonomia na gestão da Resex Médio Purus, bem como necessitam integrar-se temporal e efetivamente à implementação de políticas públicas que possibilitem às famílias o acesso a bens e serviços sociais de cidadania.
Abstract: Social and environmental policies emerged in Brazil, especially in the 90s to promote sustainable development in the country and contribute to environmental protection. Since then, the principles intended to promote sustainability have guided public policies and, from its institutional integration, they sought to eradicate poverty, to promote economic development and nature conservation in order to construct a sustainable production model that could integrate development both in urban and rural areas.The main objective of this thesis was to investigate the development of the PBV- Programa Bolsa Verde (Green Grant Program), created in 2011, by the Federal Government both as an environmental conservation strategy and as rural productive inclusion, besides learning about its implications in the ways of life and work of agroextractivist families from Cassianã community in Resex Middle Purus in Lábrea (AM ). Therefore, from an interdisciplinary approach, it was necessary to identify the context of the local people struggles, the social environmental demands and the environmental conflicts that have arisen as a result of government strategies for productive inclusion in the rural Amazon, considering the perspective of environmental conservation. The methodology used was based on the qualitative research, developed by collecting documentary and literature data, field research and local observation. Semi-structured interviews were conducted, through forms applied to 17 family units served by PBV and the collective elaboration of mental maps to identify the geographical and environmental characteristics of the agro-extractive system of Cassianã community. Still narrative interviews were carried out, using as instrument the self-generating scheme applied to the Resex Middle Purus manager and community leaders. The results indicate that, as one of the elements for rural productive inclusion and environmental conservation, PBV has no clear purpose as to its concept and methodology. Being a new, experimental government program, it needs to be well defined to be effective as a social environmental law policy for traditional people. Over the past years, through the process of environmental and reconstruction of socio-cultural identities, social and political struggles of the traditional peoples of the Amazon, the environmental conflicts have been put under discussion in the political arena, as an important strategy in the development and (re) construction of new territoriality that preserve ethnic and cultural identities, and guarantee the survival of ecosystems where traditional people live. In this context, the agroextractivist ecosystem of Cassianã community can be presented as an intimate relationship between man and nature. Its productive potential requires the urgent development of a management plan that enables an economically viable production chain, environmentally balanced and socially just, capable of generating life improvements for agroextractivist families. This will require breaking up with material and symbolic aspects of development established in the region. However, there have been some difficulties in carrying out the productive inclusion of PBV and the other programs related to it. Programs must also make a broad participation of agroextractivist possible, giving them voice and a greater autonomy in managing Resex Middle Purus, as well as they need to integrate temporal and effectively to the implementation of public policies that allow families access to social goods and services of citizenship.
Keywords: Inclusão produtiva
Conflitos socioambientais
Agroextrativismo
Reserva Médio Purus
???metadata.dc.subject.cnpq???: CIÊNCIAS HUMANAS
Language: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Amazonas
???metadata.dc.publisher.initials???: UFAM
???metadata.dc.publisher.department???: Centro de Ciências do Ambiente
???metadata.dc.publisher.program???: Programa de Pós-graduação em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia
Citation: SILVA, Silvânia Queiroz e. Políticas socioambientais na Amazônia: o projeto Bolsa Verde e a inclusão produtiva das famílias da Resex Médio Purus, Lábrea (AM). 2016. 270 f. Tese (Doutorado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2016.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
???metadata.dc.rights.uri???: http://creativecommons.org/licenses/by-nd/4.0/
URI: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/6880
Issue Date: 5-Aug-2016
Appears in Collections:Doutorado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia

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