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???metadata.dc.type???: Dissertação
Title: Gestão do SUS: a dimensão participativa da representatividade tripartite no interior do Conselho Municipal de Saúde na Cidade de Manaus, no período de 2011 a 2014
Other Titles: SUS management: The Participative Dimension of Tripartite Representativeness within the Municipal Health Council in the City of Manaus, from 2011 to 2014
Gestion del SUS: La dimensión participativa de la representatividad tripartita en el Consejo Municipal de Salud de la ciudad de Manaus, de 2011 a 2014
Gestion du SUS: La dimension participative de la représentativité tripartite au sein du conseil municipal de la santé de la ville de Manaus, de 2011 à 2014
???metadata.dc.creator???: França, Keitianne Mourão de 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Oliveira, Simone Eneida Baçal de
???metadata.dc.contributor.referee1???: Sassaki, Yoshiko
???metadata.dc.contributor.referee2???: Vieira, Ana Lúcia
???metadata.dc.description.resumo???: A Política de Saúde na realidade brasileira abrange uma significativa complexidade, pois pensá- la implica, necessariamente, em refletir questões como paradigmas sanitários, construção da cidadania, modalidades de proteção social, instrumentos legais e normativos. Nesse sentido, o presente estudo analisou o modo pelo qual se consolida a gestão partilhada, compartilhada e solidária da Política de Saúde na Cidade de Manaus a partir da perspectiva da representatividade tripartite no interior do CMS/MAO no período de 2011 a 2014. Além disso, o estudo em questão: Caracterizou a efetivação dos mecanismos da representatividade social no Conselho de Saúde Municipal; Verificou as relações de poder no âmbito da representatividade tripartite no Conselho de Saúde Municipal e; Conheceu a operacionalidade das ações deliberadas no Conselho de Saúde Municipal a partir da visão dos representantes dos usuários. Por conseguinte, a construção do presente estudo pautou-se em uma abordagem qualitativa, desenvolvida por meio de levantamento e discussão teórica, estudo documental e pesquisa de campo, ocorridos a partir da realização de entrevistas abertas junto a representação tripartite, que ao final consolidou um total de 9 sujeitos entrevistados, subdivididos da seguinte forma: 1 - Representante do Governo; 2 - Representantes dos Trabalhadores e; 6- Representantes dos Usuários do SUS. No mais, ressalta-se que a técnica utilizada para o tratamento dos discursos dos sujeitos foi a de análise de conteúdo. Quanto aos principais resultados da pesquisa, constatou-se que, apesar de o município de Manaus ter implantado a normativa em 2008, pouco se avançou no campo da gestão partilhada, compartilhada e solidária SUS, haja vista a dificuldade da exequibilidade dos planos e programações, porquanto, vê-se um distanciamento entre metas programadas e metas alcançadas, sobretudo no que tange a Educação Permanente, Estratégias de Fortalecimento do SUS e Empoderamento da Sociedade Civil. Deste modo, acrescenta-se que o controle social na realidade manauara, apesar de propiciar um espaço de interlocução pública, ainda sofre duros golpes por conta dos confrontos de personalidades, da supremacia dos projetos individuais em detrimento dos projetos coletivos, dos “mandos e desmandos”, dentre outros que na ordem prática, empobrecem a discussão, a negociação, a interlocução, bem como o consenso no interior do Conselho Municipal de Saúde. Contudo, o cenário em questão não é só de desalento, pois mesmo que de forma mínima, a participação no exercício do controle social vem dando saltos qualitativos, ao passo que mais usuários vem empreendendo a luta cotidiana em prol da afirmação do direito em saúde, a partir da ocupação dos conselhos locais, seja nas unidades de saúde, nos clubes de mães e outros. Isso significa dizer que os sujeitos de direitos, independentemente de serem conselheiros ou não concebem paulatinamente o cenário político enquanto um mecanismo de ação que permite reforçar o vínculo social para além disso, possibilitando reconstruir intelectual e moralmente o Estado no tocante às políticas públicas e sociais, como as de saúde, para que de fato seja vivenciada promoção, proteção e recuperação da saúde da população brasileira, bem como manauara.
Abstract: The Health Policy in the Brazilian reality encompasses a significant complexity, as thinking about it necessarily implies reflecting issues such as health paradigms, building citizenship, social protection modalities, legal and normative instruments. In this sense, the present study analyzed the way in which the shared, shared and solidary management of Health Policy in the City of Manaus is consolidated from the perspective of tripartite representativeness within the CMS / MAO in the period from 2011 to 2014. In addition , the study in question: Characterized the effectiveness of the mechanisms of social representativeness in the Municipal Health Council; It verified the power relations within the scope of tripartite representation in the Municipal Health Council and; He learned about the operationality of the actions deliberated in the Municipal Health Council from the perspective of the users' representatives. Therefore, the construction of the present study was based on a qualitative approach, developed through a theoretical survey and discussion, documentary study and field research, which took place through the conduct of open interviews with the tripartite representation, which at the end consolidated a total of 9 interviewed subjects, subdivided as follows: 1 - Government Representative; 2 - Workers' Representatives and; 6- Representatives of SUS Users. In addition, it is emphasized that the technique used for the treatment of the subjects' speeches was content analysis. As for the main results of the research, it was found that, although the municipality of Manaus implemented the regulation in 2008, little progress was made in the field of shared, shared and solidary management SUS, given the difficulty of the feasibility of the plans and schedules, because there is a gap between programmed and achieved goals, especially with regard to Permanent Education, SUS Strengthening Strategies and Civil Society Empowerment. In this way, it is added that social control in reality in Manaus, despite providing a space for public dialogue, still suffers hard blows due to the confrontations of personalities, the supremacy of individual projects to the detriment of collective projects, of “mandos and desmandos” ”, Among others that in the practical order, impoverish the discussion, the negotiation, the interlocution, as well as the consensus inside the Municipal Health Council. However, the scenario in question is not only of discouragement, because even if in a minimum participation in the exercise of social control has been making qualitative leaps, while more users have been engaged in the daily struggle for the affirmation of the right to health, based on the occupation of local councils, whether in the health units, in the clubs of mothers and others. This means that the subjects of rights, regardless of whether they are advisers or do not gradually conceive the political scenario as an action mechanism that allows to reinforce the social bond beyond that, making it possible to reconstruct the State intellectually and morally with regard to public and social policies, such as health, so that the promotion, protection and recovery of the health of the Brazilian population is experienced, as well as manauara.
Keywords: Política de saúde
Saúde Pública - Gestão
Controle social
Participação social
Conselhos de saúde
???metadata.dc.subject.cnpq???: CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS: SERVIÇO SOCIAL
???metadata.dc.subject.user???: Política de Saúde
Gestão
Participação
Controle Social
Language: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Amazonas
???metadata.dc.publisher.initials???: UFAM
???metadata.dc.publisher.department???: Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais
???metadata.dc.publisher.program???: Programa de Pós-graduação em Serviço Social
Citation: FRANÇA, Keitianne Mourão de. Gestão do SUS: a dimensão participativa da representatividade tripartite no interior do Conselho Municipal de Saúde na Cidade de Manaus, no período de 2011 a 2014. 2015. 226 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2015.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
???metadata.dc.rights.uri???: http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
URI: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/7888
Issue Date: 20-Aug-2015
Appears in Collections:Mestrado em Serviço Social

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