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1-Apr-2022Dissertação_LucianaSilva_PPGDIR.pdf.jpgRacismo estrutural e a Lei 10.639/03 : um estudo de caso sobre a Resolução 054/2021 do Conselho Municipal de Educação de ManausSilva, Luciana dos SantosBersani, HumbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Feb-2022Dissertação_WilkenRobert_PPGDIR.pdf.jpgO controle judicial de políticas prisionais por meio das ações civis públicas no âmbito do Poder Judiciário AmazonenseRobert, Wilken AlmeidaMenezes, Rafael da SilvaPrograma de Pós-graduação em DireitoDissertação
7-Dec-2021Dissertação_WagnerBarros_PPGDIR.pdf.jpgConstitucionalismo latino-americano: proteção jurídica da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados dos povos indígenas no município de São Gabriel da CachoeiraBarros, Wagner Guimarães Carvalho deAlmeida, Roger Luiz Paz dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Jul-2021Dissertação_VictorMelo_PPGDIR.pdf.jpgO fundamento da autodeterminação e a tutela penal indígena no ordenamento jurídico pátrioSilva, Victor Melo Fabricio daDias, Mônica Nazaré PicançoPrograma de Pós-graduação em DireitoDissertação
9-Jul-2021Dissertacao_AdrianaMendonca_PPGDIR.pdf.jpgA Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o amparo às vítimas de violência doméstica: um levantamento de dados no Sistema de Justiça do AmazonasPresti, Adriana Mendonça LoAlmeida, Carla Vidal GontijoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
25-Feb-2022Dissertação_KarineLima_PPGDIR.pdf.jpgAgricultura familiar e direitos na Amazônia: uma análise do Programa Nacional de Alimentação Escolar como política pública de incentivo em Presidente Figueiredo – AMLima, Karine NunesAlmeida, Carla Vidal GontijoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Apr-2021Dissertação_AcursioBeneVidesJr.pdf.jpgHermenêutica emancipatória na interpretação dos direitos da bio e sócio diversidade na Amazônia e a questão do Protocolo de NagóiaBenevides Júnior, Acursio YpirangaPontes Filho, Raimundo PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Feb-2022Dissertação_ThiagoLima_PPGDIR.pdf.jpgO controle de constitucionalidade como mecanismo de efetivação do direito à integridade física enquanto direito da personalidadeLima, Thiago da PenhaMonteiro, Juliano RaloPrograma de Pós-graduação em DireitoDissertação
25-Feb-2022Dissertação_LauraNascimento_PPGDIR.pdf.jpgAutodeterminação indígena e megaprojetos econômicos: o desafio do diálogo intercultural no BrasilNascimento, Laura Fernanda MeloFerreira, Adriano FernandesPrograma de Pós-graduação em DireitoDissertação
10-Feb-2022Dissertação_DanielAraujo_PPGDIR.pdf.jpgUm olhar crítico sobre o ativismo judicial em matéria penal no Supremo Tribunal Federal: ativismo judicial garantista X ativismo judicial punitivistaAraújo, Daniel Britto FreireMenezes, Rafael da SilvaPrograma de Pós-graduação em DireitoDissertação

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