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30-Apr-2021Dissertação_AcursioBeneVidesJr.pdf.jpgHermenêutica emancipatória na interpretação dos direitos da bio e sócio diversidade na Amazônia e a questão do Protocolo de NagóiaBenevides Júnior, Acursio YpirangaPontes Filho, Raimundo PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Feb-2022Dissertação_ThiagoLima_PPGDIR.pdf.jpgO controle de constitucionalidade como mecanismo de efetivação do direito à integridade física enquanto direito da personalidadeLima, Thiago da PenhaMonteiro, Juliano RaloPrograma de Pós-graduação em DireitoDissertação
25-Feb-2022Dissertação_LauraNascimento_PPGDIR.pdf.jpgAutodeterminação indígena e megaprojetos econômicos: o desafio do diálogo intercultural no BrasilNascimento, Laura Fernanda MeloFerreira, Adriano FernandesPrograma de Pós-graduação em DireitoDissertação
10-Feb-2022Dissertação_DanielAraujo_PPGDIR.pdf.jpgUm olhar crítico sobre o ativismo judicial em matéria penal no Supremo Tribunal Federal: ativismo judicial garantista X ativismo judicial punitivistaAraújo, Daniel Britto FreireMenezes, Rafael da SilvaPrograma de Pós-graduação em DireitoDissertação
16-Feb-2022Dissertação_MateusValério_PPGDIR.pdf.jpgConhecimentos tradicionais na Amazônia : uma análise da capacidade protetiva das ações normativas e estataisValério, Mateus MendesPontes Filho, Raimundo PereiraPrograma de Pós-graduação em DireitoDissertação
18-Mar-2022Dissertação_JofreOliveira_PPGDIR.pdf.jpgZona Franca de Manaus (ZFM): a incidência ou não das contribuições ao PIS e à COFINS nas vendas internasOliveira, Jofre Luís da CostaRamos Filho, Carlos Alberto de MoraesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Aug-2022Dissertação_AmyrDib_PPGDIR.pdf.jpgDemocracia na sociedade algorítmica: Regulações para uma esfera pública conectadaDib, Amyr MussaBarbosa, Rafael Vinheiro MonteiroPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Aug-2022DISS_VictóriaVerçosa_PPGDIR.pdf.jpgCapitalismo de vigilância e proteção de dados pessoais: o caso do superendividamento da região norte do BrasilVerçosa, Victória Félix deMonteiro, Juliano RaloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Nov-2023Mercadologização de corpos indígenas: um estudo socio-jurídico sobre o impacto da exploração de ouro ilegal na Terra Indígena Yanomami, no período de 2020-2023Massulo, Débora SilvaAzevedo, Thiago Augusto Galeão dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Jan-2024DISS_ RodrigoLins_ PPGDIR.pdf.jpgMecanismos de Regularização Fundiária: A Necessária Ponderação do Direito de Propriedade do Ente Público sobre Terras Devolutas Estaduais na Capital do Amazonas e o Direito Social à MoradiaLins, Rodrigo Oliveira AcioliMonteiro, Juliano RaloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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