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1-Apr-2022Dissertação_LucianaSilva_PPGDIR.pdf.jpgRacismo estrutural e a Lei 10.639/03 : um estudo de caso sobre a Resolução 054/2021 do Conselho Municipal de Educação de ManausSilva, Luciana dos SantosBersani, HumbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
7-Dec-2021Dissertação_WagnerBarros_PPGDIR.pdf.jpgConstitucionalismo latino-americano: proteção jurídica da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados dos povos indígenas no município de São Gabriel da CachoeiraBarros, Wagner Guimarães Carvalho deAlmeida, Roger Luiz Paz dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
9-Jul-2021Dissertacao_AdrianaMendonca_PPGDIR.pdf.jpgA Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o amparo às vítimas de violência doméstica: um levantamento de dados no Sistema de Justiça do AmazonasPresti, Adriana Mendonça LoAlmeida, Carla Vidal GontijoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
25-Feb-2022Dissertação_KarineLima_PPGDIR.pdf.jpgAgricultura familiar e direitos na Amazônia: uma análise do Programa Nacional de Alimentação Escolar como política pública de incentivo em Presidente Figueiredo – AMLima, Karine NunesAlmeida, Carla Vidal GontijoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Feb-2022Justiça do Trabalho Itinerante como instrumento de decolonialidade do direito: uma proposta amazônica de acesso à justiçaCorrea, Igo Zany NunesBarbosa, Rafael Monteiro VinheiroPrograma de Pós-graduação em DireitoDissertação
18-Mar-2022Dissertação_JofreOliveira_PPGDIR.pdf.jpgZona Franca de Manaus (ZFM): a incidência ou não das contribuições ao PIS e à COFINS nas vendas internasOliveira, Jofre Luís da CostaRamos Filho, Carlos Alberto de MoraesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Aug-2022Dissertação_VivianneLidório_PPGDir.pdf.jpgA efetivação de direitos indígenas em Manaus: condições habitacionaisLawall, Vivianne Garrett LidórioMarques, José Roque NunesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Aug-2023DISS_EdsonRosasNeto_PPGDIR.pdf.jpgNos limites da jurisdição: o papel do Poder Judiciário frente à atuação das organizações criminosas na fronteira entre Brasil, Colômbia e PeruRosas Neto, EdsonDias, Mônica Nazaré PicançoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Nov-2023Mercadologização de corpos indígenas: um estudo socio-jurídico sobre o impacto da exploração de ouro ilegal na Terra Indígena Yanomami, no período de 2020-2023Massulo, Débora SilvaAzevedo, Thiago Augusto Galeão dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Nov-2023DISS_RenatoFerreira_PPGDIR.pdf.jpgDesenvolvimento econômico e redução das desigualdades regionais: necessidade de diversificação econômica do Estado do Amazonas para além do Polo IndustrialFerreira, Renato FernandesPontes Filho, Raimundo PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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