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???metadata.dc.type???: Tese
Title: Mineração artesanal na Amazônia Legal: legislação e produtos biotecnológicos
Other Titles: Artisanal mining in the Legal Amazon: Laws and biotechnological products
???metadata.dc.creator???: Silva, Renato Barboza da 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Azevedo, João Lucio de
???metadata.dc.contributor.referee1???: Lima, Rodrigo Gonçalves de
???metadata.dc.contributor.referee2???: Costa Neto, Pedro de Queiroz
???metadata.dc.contributor.referee3???: Bentes, Vera Lucia Imbiriba
???metadata.dc.contributor.referee4???: Barreto, Maria do Carmo Silva
???metadata.dc.description.resumo???: A mineração artesanal de ouro na Amazônia é alvo constante de debates quanto ao seu potencial degradador socioambiental. Tais debates, por vezes, minimizam a relevância da atividade para desenvolvimento social, econômico e equilíbrio ambiental de comunidades por meio de seu potencial de geração de ocupação e renda, chegando a números próximos a um milhão de pessoas direta ou indiretamente envolvidas na atividade de mineração artesanal nas décadas de 80 e 90 na Amazônia. O exercício desordenado da atividade evidencia seu alto potencial degradador, diante disto, torna-se imperativo investigações quanto à eficiência da legislação na regulação da atividade e, o incentivo ao devido emprego de produtos e ferramentas biotecnológicas para que a atividade seja desenvolvida dentro dos padrões de qualidade ambiental, e que garantam o desenvolvimento socioeconômico das comunidades em sua área de influência. Com tudo, os resultados obtidos nesta pesquisa, sobre a atuação do Estado por meio das legislações para alcançar o desenvolvimento socioambiental da atividade se apresentaram insatisfatórios. Destacando-se que são conhecidos pela Agência Nacional de Mineração apenas o número de Permissão de Lavras Garimpeiras – PLG ativas, no entanto, a dicotomia na outorga da atividade torna a curadoria destas informações praticamente inexistente, uma vez que, a permissão de lavra é apenas uma fase do processo à autorização para minerar, a segunda fase, a licença ambiental é gerida por Estados e Municípios, assim, não é sabido quantas PLG’s estão de fato em operação, muito menos o número de garimpeiros atuando diretamente na sua exploração.(falar um parágrafo sobre o problema do uso de extrator tradicional-Hg e seus possíveis danos). Em contraponto à baixa eficiência das legislações brasileira para a formalização e adequação da mineração artesanal aos padrões de desenvolvimento sustentáveis, os produtos biotecnológicos a partir de matéria prima amazônica, apresentam-se viáveis e com potencial ao emprego na atividade, com capacidade de atendimento das demandas do segmento de mineração artesanal na Amazônia. O produto biotecnológico Carvões Ativados (CA’s) produzidos a partir sementes amazônicas, de açaí e de tucumã apresentaram eficiência similares aos carvões comercializados para à adsorção de ouro lixiviado por cianeto de sódio, os testes foram realizados nos intervalos de 12, 24 e 48h, foram analisadas amostras de minério de ouro de duas minas distintas, os carvões ativados de Açaí e Tucumã tiveram sua eficiência de adsorção comparados com o carvão ativado comercial (produzido a partir de fibra de coco). Na Mina 1, os valores de adsorção foram: Carvão de Açaí 100%, Carvão de Tucumã 90%, Carvão Comercial 95%. Na Mina 2, os valores de adsorção foram: Carvão de Açaí 97%, Carvão de Tucumã 90%, Carvão Comercial 95%. Os valores expressam alto potencial de aplicação dos carvões testados para a mineração de ouro lixiviado. Os valores foram obtidos a partir de leituras com aparelho de Absorção Atômica, foram lidas as concentrações iniciais de ouro nas amostras coletadas em cada mina, as leituras foram repetidas em 12, 24 e 48h, considerando-se a porcentagem de ouro adsorvido em cada leitura.
Abstract: Artisanal gold mining in the Amazon is a constant subject of debate regarding its socio-environmental degrading potential. Such debates, sometimes, minimize the relevance of the activity for the social, economic development and environmental balance of communities through its potential to generate employment and income, reaching numbers close to one million people directly or indirectly involved in the mining activity. handmade in the 80s and 90s in the Amazon. The disorderly exercise of the activity shows its high degrading potential, in view of this, it becomes imperative to investigate the efficiency of the legislation in regulating the activity and, the incentive for the proper use of biotechnological products and tools so that the activity is developed within the standards of environmental quality, and that guarantee the socioeconomic development of the communities in their area of influence. However, the results obtained in this research, on the State's performance through legislation to achieve the socio-environmental development of the activity, were unsatisfactory. It should be noted that the National Mining Agency only knows the number of active Mining Permissions - PLG, however, the dichotomy in granting the activity makes the curation of this information practically non-existent, since the mining permission is only one phase of the process to authorization to mine, the second phase, the environmental license is managed by States and Municipalities, so it is not known how many PLG's are actually in operation, much less the number of miners working directly in their exploration. a paragraph about the problem of using a traditional-Hg extractor and its possible harm). In contrast to the low efficiency of Brazilian legislation for formalizing and adapting artisanal mining to sustainable development standards, biotechnological products based on Amazonian raw materials are viable and have potential for use in the activity, with the ability to meet the demands of the artisanal mining segment in the Amazon. The biotechnological product Activated Charcoals (CA's) produced from Amazonian, Açaí and Tucumã seeds showed similar efficiency to commercialized charcoal for the adsorption of gold leached by sodium cyanide, the tests were carried out at intervals of 12, 24 and 48 hours, were When samples of gold ore from two different mines were analyzed, activated carbon from Açaí and Tucumã had their adsorption efficiency compared with commercial activated carbon (produced from coconut fiber). In Mine 1, the adsorption values were: Coal from Açaí 100%, Coal from Tucumã 90%, Commercial Coal 95%. In Mine 2, the adsorption values were: Coal from Açaí 97%, Coal from Tucumã 90%, Commercial Coal 95%. The values express the high potential of application of the coals tested for the mining of leachate gold. The values were obtained from readings with an Atomic Absorption device, the initial concentrations of gold in the samples collected in each mine were read, the readings were repeated at 12, 24 and 48 hours, considering the percentage of gold adsorbed in each reading.
Keywords: Ouro - Minas e mineração - Amazônia
Minas e recursos minerais - Amazônia
Garimpo - Estatuto legal, leis, etc. - Amazônia
Degradação ambiental - Estatuto legal, leis, etc.
???metadata.dc.subject.cnpq???: OUTROS: CIENCIAS
???metadata.dc.subject.user???: Mineração artesanal
Carvão ativado
Ouro
Garimpo
Language: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Amazonas
???metadata.dc.publisher.initials???: UFAM
???metadata.dc.publisher.department???: Instituto de Ciências Biológicas
???metadata.dc.publisher.program???: Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia
Citation: SILVA, Renato Barbosa da. Mineração artesanal na Amazônia Legal: legislação e produtos biotecnológicos. 2022. 92 f. Tese (Doutorado em Biotecnologia) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus (AM), 2022.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
???metadata.dc.rights.uri???: http://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/
URI: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/9329
Issue Date: 8-Dec-2022
Appears in Collections:Doutorado em Biotecnologia

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