@MASTERSTHESIS{ 2012:1847212268,
 	title = {Uma contribuição metodológica ao cálculo do valor adicionado nas atividades de exploração de recursos naturais latentes},
 	year = {2012},
 	url = "http://tede.ufam.edu.br/handle/tede/2470",
 	abstract = "Alguns municípios do Amazonas, entre outros no Brasil, têm na exploração de
 recursos minerais fonte expressiva de receitas fiscais. No entanto, estas receitas
 não se mostram compatíveis com o volume de recursos extraídos de seus subsolos,
 quando ocorrem os repasses do ICMS. Estes repasses deveriam atender,
 exatamente, o conceito de Valor Adicionado, consagrado pela Teoria Econômica,
 que embasa a Contabilidade Nacional da economia de um país. Dado que ocorre
 essa incompatibilidade, então, o conceito merece ser revisado no sentido de
 incorporar tão somente o conceito de custo da exploração dos recursos naturais
 latentes, quando estes se inserem no processo produtivo. Levando essa hipótese
 em conta, o objetivo desta pesquisa foi construir um adendo metodológico no
 sentido de dar uma melhor compreensão e forma de cálculo do Valor Adicionado
 quando se referir aos recursos naturais latentes. No plano dos objetivos específicos
 visa-se: a) Realizar uma revisão bibliográfica crítica sobre o conceito de valor
 adicionado e os fundamentos que norteiam sua utilização para fins de redistribuição
 do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e que devem ser
 repassadas aos municípios no montante da parcela constitucionalmente prevista; b)
 Fornecer uma visão ampliada acerca dos recursos naturais latentes, de modo a
 esclarecer o seu entendimento como fatores de produção; c) Construir uma
 metodologia para cálculo do valor adicionado nos termos da Constituição Federal e
 apresentar um estudo de caso, onde conste a aplicação dos conceitos abordados na
 metodologia proposta, desenvolvido em um Município do Estado do Amazonas, mais
 especificamente o Município de Coari. Para a conformação da metodologia partiu-se
 do marco teórico consubstanciado na necessidade de tudo medir no sistema
 econômico, mormente em se tratando da riqueza gerada em qualquer região. Por
 essa razão o conceito de Valor Adicionado-VA sendo elemento basilar da Teoria da
 Contabilidade Social foi utilizado para a verificação das ações empíricas, uma vez
 que tal conceito é efetivamente utilizado para organizar as estatísticas da renda
 regional e/ou nacional. Com base numa metodologia análoga à função de produção
 dos economistas neo-clássicos, a abordagem do VA foi realizada utilizando-se o
 conceito de Processo Produtivo Geral-PPG, o que permitiu estabelecer que o Custo
 da Extração dos Recursos Naturais Latentes-CTEX se consubstancia no próprio VA
 dessas matérias primas latentes, fruto do somatório de todos os custos dos fatores
 aplicados na extração dos mencionados recursos, até o momento de sua
 comercialização, ponto em que tais materiais passam a ser valorados em mercado.
 Verificou-se ao final, que o VA (ao custo dos fatores-cf) dos produtos do subsolo de
 Coari/Am, se calculado pela metodologia do Recursos Naturais Latentes, participa
 com 8,62% para a formação do VA(ao custo dos fatores cf) do Estado do
 Amazonas, sendo que, essa mesma participação do ponto de vista do IBGE, resulta
 em apenas 2,77%. Essa diferença de 170% entre os indicadores macrorregionais
 em questão, se fosse levada em consideração, repararia uma injustiça social a favor
 de Coari.",
 	publisher = {Universidade Federal do Amazonas},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional},
 	note = {Faculdade de Estudos Sociais}
}