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30-Aug-2023DISS_TarcianaAlexandrino_PPGFD.pdf.jpgAnálise da efetivação dos direitos fundamentais dos refugiados venezuelanos residentes no estado do AmazonasAlexandrino, Tarciana MoreiraSilva Filho, Erivaldo Cavalcanti ePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Feb-2022Dissertação_DanielAraujo_PPGDIR.pdf.jpgUm olhar crítico sobre o ativismo judicial em matéria penal no Supremo Tribunal Federal: ativismo judicial garantista X ativismo judicial punitivistaAraújo, Daniel Britto FreireMenezes, Rafael da SilvaPrograma de Pós-graduação em DireitoDissertação
23-Feb-2022Dissertação_RafaelAuler_PPGDIR.pdf.jpgA curatela da pessoa com deficiência psíquica/intelectual e a prática de atos existenciais: o necessário olhar além da intangibilidade proibitiva abstrataAuler, Rafael Raposo da CâmaraFerreira, Adriano FernandesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
7-Dec-2021Dissertação_WagnerBarros_PPGDIR.pdf.jpgConstitucionalismo latino-americano: proteção jurídica da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados dos povos indígenas no município de São Gabriel da CachoeiraBarros, Wagner Guimarães Carvalho deAlmeida, Roger Luiz Paz dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Apr-2021Dissertação_AcursioBeneVidesJr.pdf.jpgHermenêutica emancipatória na interpretação dos direitos da bio e sócio diversidade na Amazônia e a questão do Protocolo de NagóiaBenevides Júnior, Acursio YpirangaPontes Filho, Raimundo PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Apr-2023DISS_KarlaXimenaBustamante_PPGDIR.pdf.jpgLos conocimientos tradicionales asociados reconocidos como derechos de propiedad intelectual a traves de un sistema sui generis en la legislacion brasileiraBustamante, Karla Ximena CaceresFerreira, Adriano FernandesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Apr-2022Dissertação_DouglasCastro_PPGDIR.pdf.jpgFortalecimento da democracia participativa e do controle social nos municípios do interior do Amazonas por meio do orçamento participativoCastro, Douglas Monteiro deRamos Filho, Carlos Alberto de MoraesPrograma de Pós-graduação em Ensino de Ciências e HumanidadesDissertação
14-Mar-2024DISS_EvelynCastro_PPGDIR.jpgO papel da Zona Franca de Manaus na promoção do desenvolvimento sustentável: na perspectiva do ODS 10 da Agenda 2030Castro, Evelyn Vannelli de FigueredoPontes Filho, Raimundo PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
9-Nov-2023DISS_StellaCândido_PPGDIR.pdf.jpgA vulnerabilidade da criança indígena no contexto de exploração do trabalho infantil no estado do AmazonasCândido, Stella Litaiff Isper AbrahimMonteiro, Juliano RaloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Dec-2023DISS_DiegoChaar_PPGDIR.pdf.jpgOs incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus e a Reforma Tributária com a instituição da Contribuição sobre bens e serviços e do Imposto sobre bens e serviçosChaar, Diego Francivan dos SantosRamos Filho, Carlos Alberto de MoraesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Sep-2023DISS_LuizaLydiaChaves_PPGDIR.pdf.jpgRegularização fundiária e direito ao território: tradicionalidade da comunidade Jatuarana como fundamento para a concessão de direito real de usoChaves, Luiza Lydia Arruda da Silva CabralMaia, Maurílio CasasPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Feb-2022Justiça do Trabalho Itinerante como instrumento de decolonialidade do direito: uma proposta amazônica de acesso à justiçaCorrea, Igo Zany NunesBarbosa, Rafael Monteiro VinheiroPrograma de Pós-graduação em DireitoDissertação
7-Dec-2023DISS_JosanyDavid_PPGDIR.pdf.jpgTeletrabalho no serviço público e sua normatização no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR): uma análise sob a perspectiva de proteção dos princípios estruturantes do meio ambiente do trabalho sadioDavid, Josany Keise de SouzaAlmeida, Carla Vidal GontijoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Aug-2022Dissertação_AmyrDib_PPGDIR.pdf.jpgDemocracia na sociedade algorítmica: Regulações para uma esfera pública conectadaDib, Amyr MussaBarbosa, Rafael Vinheiro MonteiroPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
11-Jan-2024DISS_KamillaFarias_PPGDIR.pdf.jpgOs desafios na construção de um conceito de trabalho escravo contemporâneo em contextos de vulnerabilidade laboral no estado do AmazonasFarias, Kamilla Pessoa deAlmeida, Carla Vidal GontijoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Nov-2023DISS_RenatoFerreira_PPGDIR.pdf.jpgDesenvolvimento econômico e redução das desigualdades regionais: necessidade de diversificação econômica do Estado do Amazonas para além do Polo IndustrialFerreira, Renato FernandesPontes Filho, Raimundo PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Aug-2022Dissertação_VivianneLidório_PPGDir.pdf.jpgA efetivação de direitos indígenas em Manaus: condições habitacionaisLawall, Vivianne Garrett LidórioMarques, José Roque NunesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Feb-2022Dissertação_KarineLima_PPGDIR.pdf.jpgAgricultura familiar e direitos na Amazônia: uma análise do Programa Nacional de Alimentação Escolar como política pública de incentivo em Presidente Figueiredo – AMLima, Karine NunesAlmeida, Carla Vidal GontijoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Feb-2022Dissertação_ThiagoLima_PPGDIR.pdf.jpgO controle de constitucionalidade como mecanismo de efetivação do direito à integridade física enquanto direito da personalidadeLima, Thiago da PenhaMonteiro, Juliano RaloPrograma de Pós-graduação em DireitoDissertação
30-Jan-2024DISS_ RodrigoLins_ PPGDIR.pdf.jpgMecanismos de Regularização Fundiária: A Necessária Ponderação do Direito de Propriedade do Ente Público sobre Terras Devolutas Estaduais na Capital do Amazonas e o Direito Social à MoradiaLins, Rodrigo Oliveira AcioliMonteiro, Juliano RaloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
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