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10-Feb-2022Dissertação_DanielAraujo_PPGDIR.pdf.jpgUm olhar crítico sobre o ativismo judicial em matéria penal no Supremo Tribunal Federal: ativismo judicial garantista X ativismo judicial punitivistaAraújo, Daniel Britto FreireMenezes, Rafael da SilvaPrograma de Pós-graduação em DireitoDissertação
23-Feb-2022Dissertação_RafaelAuler_PPGDIR.pdf.jpgA curatela da pessoa com deficiência psíquica/intelectual e a prática de atos existenciais: o necessário olhar além da intangibilidade proibitiva abstrataAuler, Rafael Raposo da CâmaraFerreira, Adriano FernandesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
7-Dec-2021Dissertação_WagnerBarros_PPGDIR.pdf.jpgConstitucionalismo latino-americano: proteção jurídica da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados dos povos indígenas no município de São Gabriel da CachoeiraBarros, Wagner Guimarães Carvalho deAlmeida, Roger Luiz Paz dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Apr-2021Dissertação_AcursioBeneVidesJr.pdf.jpgHermenêutica emancipatória na interpretação dos direitos da bio e sócio diversidade na Amazônia e a questão do Protocolo de NagóiaBenevides Júnior, Acursio YpirangaPontes Filho, Raimundo PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Apr-2022Dissertação_DouglasCastro_PPGDIR.pdf.jpgFortalecimento da democracia participativa e do controle social nos municípios do interior do Amazonas por meio do orçamento participativoCastro, Douglas Monteiro deRamos Filho, Carlos Alberto de MoraesPrograma de Pós-graduação em Ensino de Ciências e HumanidadesDissertação
23-Feb-2022Justiça do Trabalho Itinerante como instrumento de decolonialidade do direito: uma proposta amazônica de acesso à justiçaCorrea, Igo Zany NunesBarbosa, Rafael Monteiro VinheiroPrograma de Pós-graduação em DireitoDissertação
30-Aug-2022Dissertação_AmyrDib_PPGDIR.pdf.jpgDemocracia na sociedade algorítmica: Regulações para uma esfera pública conectadaDib, Amyr MussaBarbosa, Rafael Vinheiro MonteiroPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Aug-2022Dissertação_VivianneLidório_PPGDir.pdf.jpgA efetivação de direitos indígenas em Manaus: condições habitacionaisLawall, Vivianne Garrett LidórioMarques, José Roque NunesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Feb-2022Dissertação_KarineLima_PPGDIR.pdf.jpgAgricultura familiar e direitos na Amazônia: uma análise do Programa Nacional de Alimentação Escolar como política pública de incentivo em Presidente Figueiredo – AMLima, Karine NunesAlmeida, Carla Vidal GontijoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Feb-2022Dissertação_ThiagoLima_PPGDIR.pdf.jpgO controle de constitucionalidade como mecanismo de efetivação do direito à integridade física enquanto direito da personalidadeLima, Thiago da PenhaMonteiro, Juliano RaloPrograma de Pós-graduação em DireitoDissertação
25-Feb-2022Dissertação_LauraNascimento_PPGDIR.pdf.jpgAutodeterminação indígena e megaprojetos econômicos: o desafio do diálogo intercultural no BrasilNascimento, Laura Fernanda MeloFerreira, Adriano FernandesPrograma de Pós-graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2022Dissertação_AnaAngélicaOliveira_PPGDIR.pdf.jpgMovimentos sociais e a causa autista: a questão do acompanhante escolar na educação básica no município de ManausOliveira, Ana Angélica Coelho BarrosBersani, HumbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Mar-2022Dissertação_JofreOliveira_PPGDIR.pdf.jpgZona Franca de Manaus (ZFM): a incidência ou não das contribuições ao PIS e à COFINS nas vendas internasOliveira, Jofre Luís da CostaRamos Filho, Carlos Alberto de MoraesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Mar-2022Dissertação_WalberOliveira_PPGDIR.pdf.jpgCandidaturas indígenas: processo eleitoral amazonense e colonialidade do poderOliveira, Walber SousaPontes Filho, Raimundo PereiraPrograma de Pós-graduação em DireitoDissertação
9-Jul-2021Dissertacao_AdrianaMendonca_PPGDIR.pdf.jpgA Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o amparo às vítimas de violência doméstica: um levantamento de dados no Sistema de Justiça do AmazonasPresti, Adriana Mendonça LoAlmeida, Carla Vidal GontijoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
28-Feb-2022Dissertação_WilkenRobert_PPGDIR.pdf.jpgO controle judicial de políticas prisionais por meio das ações civis públicas no âmbito do Poder Judiciário AmazonenseRobert, Wilken AlmeidaMenezes, Rafael da SilvaPrograma de Pós-graduação em DireitoDissertação
1-Feb-2022Dissertação_DanielSilva_PPGDIR.pdf.jpgA invisibilização do povo indígena Waimiri-Atroari durante o processo de implantação do empreendimento linha de transmissão de energia elétrica Manaus-Boa Vista (linhão de Tucuruí)Silva, Daniel Reis eNogueira, Caroline Barbosa ContentePrograma de Pós-graduação em DireitoDissertação
1-Apr-2022Dissertação_LucianaSilva_PPGDIR.pdf.jpgRacismo estrutural e a Lei 10.639/03 : um estudo de caso sobre a Resolução 054/2021 do Conselho Municipal de Educação de ManausSilva, Luciana dos SantosBersani, HumbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Jul-2021Dissertação_VictorMelo_PPGDIR.pdf.jpgO fundamento da autodeterminação e a tutela penal indígena no ordenamento jurídico pátrioSilva, Victor Melo Fabricio daDias, Mônica Nazaré PicançoPrograma de Pós-graduação em DireitoDissertação
16-Feb-2022Dissertação_MateusValério_PPGDIR.pdf.jpgConhecimentos tradicionais na Amazônia : uma análise da capacidade protetiva das ações normativas e estataisValério, Mateus MendesPontes Filho, Raimundo PereiraPrograma de Pós-graduação em DireitoDissertação
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