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DC FieldValueLanguage
dc.creatorCastro, Carla Judith Cetina-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/9747955096006580eng
dc.contributor.advisor1Faria, Ivani Ferreira de-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9910677483036522eng
dc.contributor.referee1Silva, Carlos Augusto da-
dc.contributor.referee2Pinto, Jaiza Maria Fraxe-
dc.contributor.referee3Müller, Tiago Maiká Schwade-
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/3122373338064825eng
dc.contributor.referee4Diniz, Raphael Fernando-
dc.contributor.referee4Latteshttp://lattes.cnpq.br/1105526415311568eng
dc.contributor.referee5Pinto, Marilina Conceição Bessa Serra-
dc.date.issued2023-06-16-
dc.identifier.citationCASTRO, Carla Judith Cetina. Consulta prévia, livre e informada numa perspectiva emancipatória: a desconstrução desse direito a partir do uso tradicional do território pelo Povo Mura. 2023. 197 f. Tese (Doutorado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus (AM), 2023.eng
dc.identifier.urihttps://tede.ufam.edu.br/handle/tede/10218-
dc.description.resumoO povo Mura, conhecido por ser um povo resistente às constantes violências provocadas pela sociedade hegemônica, vem resistindo desde os primeiros contatos. Ocupavam principalmente os rios Madeira, Purus e Amazonas, mas sua territorialidade está caraterizada pela mobilidade. Num primeiro momento os Mura tinham uma territorialidade fluvial, pois não ocupavam áreas fixas do território, mas perambulavam através dos lagos, rios e igarapés, ocupando terra firma por alguns momentos para coletar e pescar. Esta territorialidade foi mudando com a sedentarização forçada, e os Mura foram obrigados a ocupar aldeias. Esta desterritorialização resultou na ocupação de terra firme e os rios através de flutuantes. Posteriormente o Estado brasileiro, demarca pequenas áreas que atualmente não são suficientes para a sobrevivência física e cultura deste povo. Atualmente os Mura que habitam os municípios de Careiro da Várzea e Autazes, enfrentam-se ante uma nova desterritorialização causada pela exploração de silvinita por parte da empresa Potássio do Brasil, que tem direitos minerários ao redor de toda a bacia sedimentar de potássio do Amazonas, que representa uma das maiores do mundo. Em 2015 a empresa obtém do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, órgão ambiental estadual, uma Licença Prévia, para minerar silvinita no município de Autazes. O Ministério Público Federal em 2016 judicializada uma Ação Civil Pública, para solicitar a nulidade da Licença Prévia pela falta de Consulta Prévia, Livre e Informada ao povo Mura, que será afetado pelo empreendimento. Durante o processo judicial descobre-se que o empreendimento está sobreposto à Terra Indígena Soares/Urucurituba de uso tradicional do povo Mura. O objetivo da presente pesquisa é nos adentrar no conflito territorial que o povo Mura está vivendo; entender como sua territorialidade vem sendo afetada por todas as violências cometidas pela sociedade hegemônica. A metodologia utilizada foi a pesquisa participante e a desconstrução do conceito de Consulta Prévia, Livre e Informada, que permitiu nos mostrar as ambiguidades e falhas desse direito a partir do processo de Consulta do povo Mura. Realizamos revisão de literatura, participação de reuniões, assembleias e orientações às lideranças Mura dos municípios de Autazes e Careiro da Várzea. Conseguimos constatar como o povo Mura se enfrenta ante um novo processo de desterritorialização, a partir da ameaça de exploração de silvinita na Terra Indígena Soares/Urucurituba, que é reivindicada desde 2003, mas não é demarcada. O processo de Consulta Prévia, Livre e Informada vem afetando a organização social e política do povo Mura, ante a negação da forma orgânica de tomada de decisão, que deveria efetivar sua autonomia e autodeterminação, mas que parte de uma lógica de democracia, representatividade e participação ocidental. Entendemos que o direito de Consulta Prévia, Livre e Informada somente poderá ser emancipatório quando for efetivado respeitando a organização social, política, jurídica e econômica, a territorialidade e territorialização de um povo indígena.eng
dc.description.abstractEl Pueblo Mura, conocido por ser un pueblo resistente a las constantes violencias provocadas por la sociedad hegemónica, resiste desde el primer contacto con los colonizadores. Ocupaban principalmente los ríos Madeira, Purus e Amazonas, aunque su territorialidad siempre se caracterizó por la movilidad. En un primer momento los Mura tenían una territorialidad fluvial, ya que no ocupaban áreas fijas en el territorio, sino que circulaban a través de los lagos, ríos y riachuelos, ocupando la tierra firme por algunos momentos de forma esporádica para recolectar y pescar. Esta territorialidad fue modificándose por la sedentarización forzada, provocando que los Mura ocuparan aldeas. Esta desterritorialización tuvo como resultado la ocupación de tierra firme y los ríos a través de casas flotantes. Con posterioridad el Estado brasileño, demarco pequeñas áreas que actualmente no son suficientes para asegurar la supervivencia física y cultural de este pueblo. Actualmente el pueblo Mura que vive en los municipios de Careiro da Várzea y Autazes, se enfrentan a una nueva desterritorialización, causada por la posible explotación de silvinita por parte de la empresa Potasio do Brasil, que posee derechos de minería por toda la cuenca de potasio en el Amazonas, que representa una de las mayores del mundo. En 2015, la empresa obtuvo del Instituto de Protección Ambiental del Amazonas, que es el órgano ambiental estatal, una Licencia Previa, para explorar silvinita en el municipio de Autazes. El Ministerio Publico Federal em 2016 presento una Acción Civil Publica para solicitar la nulidad de la Licencia Previa por la falta de Consulta Previa, Libre e Informado al pueblo Mura, que será afectado por el megaproyecto. Durante el proceso judicial se descubre que este megaproyecto esta sobre una Tierra Indígena Soares/Urucurituba que es de uso tradicional del pueblo Mura. El objetivo de esta investigación fue profundizar en el conflicto territorial que el pueblo Mura vive; entender como su territorialidad esta siendo afectado por todas las violencias cometidas por la sociedad hegemónica. La metodología utilizada pue la pesquisa participante y la desconstrucción del concepto de Consulta Previa, Libre e Informada, que nos permitió mostrar las ambigüedades y defectos de este derecho a partir del proceso de Consulta del pueblo Mura. Realizamos una revisión de bibliografía, participando también de reuniones, asambleas y orientaciones a los lideres Mura de los municipios de Autazes e Careiro da Várzea. Conseguimos constatar como el pueblo Mura está ante un nuevo proceso de desterritorialización a partir de la amenaza de explotación de silvinita en la Tierra Indígena Soares/Urucurituba, que es reivindicada desde 2003, pero todavía no es demarcada. El proceso de Consulta Previa, Libre e Informada está afectando la organización social y política del pueblo Mura, ante la negación de la forma orgánica de tomada de decisión, que debería respetar su autonomía y autodeterminación, sin embargo, este proceso parte de una lógica de democracia, representatividad y participación occidental. Entendemos que el derecho a la Consulta Previa, Libre e Informada, solamente puede ser considerada como emancipatoria cuando sea efectivamente respetada la organización social, política, jurídica y económica, la territorialidad y territorialización de un pueblo indígena.spa
dc.description.sponsorshipCAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superioreng
dc.formatimage/jpeg*
dc.formatapplication/pdf*
dc.thumbnail.urlhttps://tede.ufam.edu.br/retrieve/76157/Tese_CarlaCastro_PPGCASA.jpg*
dc.languageporeng
dc.publisherUniversidade Federal do Amazonaseng
dc.publisher.departmentCentro de Ciências do Ambienteeng
dc.publisher.countryBrasileng
dc.publisher.initialsUFAMeng
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazôniaeng
dc.rightsAcesso Aberto-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/por
dc.subject.por
dc.subject.por
dc.subject.por
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADASeng
dc.titleConsulta prévia, livre e informada numa perspectiva emancipatória: a desconstrução desse direito a partir do uso tradicional do território pelo Povo Muraeng
dc.title.alternativeConsulta previa, libre e informada desde una perspectiva emancipatoria: la desconstrucción de este derecho a partir del uso tradicional del territorio por parte del Pueblo Muraspa
dc.title.alternativePrior, free and informed consultation from an emancipational perspective: the deconstruction of this right based on the traditional use of the territory by the Mura peopleeng
dc.typeTeseeng
dc.contributor.advisor1orcidhttps://orcid.org/0000-0002-7543-2348eng
dc.creator.orcidhttps://orcid.org/0000-0003-3220-860Xeng
dc.contributor.referee3orcidhttps://orcid.org/0000-0002-4770-2259eng
dc.contributor.referee4orcidhttps://orcid.org/0000-0002-0664-2026eng
dc.subject.userPovo Murapor
dc.subject.userConsulta Préviapor
dc.subject.userProtocolo de Consultapor
dc.subject.userLivre e Informadapor
dc.subject.userPrévia, Livre e Informadapor
dc.subject.userTerritóriopor
dc.subject.userTerritorialidadepor
dc.subject.userTerritorializaçãopor
Appears in Collections:Doutorado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia

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