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???metadata.dc.type???: Tese
Title: Avaliação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência: avanços e desafios da implantação em cenários brasileiros.
Other Titles: Assessment of the Care Network for People with Disabilities: progress and challenges of implementation in Brazilian settings
???metadata.dc.creator???: Aquino, Victor da Silva 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Fernandes, Tiótrefis Gomes
???metadata.dc.contributor.referee2???: Schweickardt, Júlio César
???metadata.dc.contributor.referee3???: Ribeiro, Kátia Suely Queiroz da Silva
???metadata.dc.contributor.referee4???: Lima, Rodrigo Tobias de Sousa
???metadata.dc.contributor.referee5???: Medeiros, Arthur de Almeida
???metadata.dc.description.resumo???: Esta tese se fundamenta na premissa ética, histórica e científica de que o fortalecimento do cuidado integral à pessoa com deficiência é uma necessidade urgente, diante da histórica invisibilidade dessa população nas políticas públicas de saúde. A pesquisa se justifica pela ausência de instrumentos específicos para avaliar a implantação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD), pela baixa qualidade dos registros nos Centros Especializados em Reabilitação (CER) e pelos desafios estruturais para consolidar uma rede equitativa, especialmente na Amazônia. O estudo teve como objetivo central analisar a implementação da RCPD no Brasil a partir de três eixos: o grau de implantação da Rede em oito estados representativos das cinco regiões do país; o processo de operacionalização da RCPD no Amazonas, com base na percepção do Grupo Condutor Estadual (GCE); e a qualidade dos registros de prontuários de usuários atendidos nos CER, considerando a presença de informações sobre a Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF), Projeto Terapêutico Singular (PTS) e gestão do cuidado. A pesquisa utilizou metodologia mista. Para avaliar a implantação da RCPD, realizou-se um estudo de casos múltiplos estruturado em cinco etapas: análise da situação inicial da política, elaboração de modelo lógico, definição de critérios avaliativos, pontuação e classificação final do grau de implantação. No Amazonas, foi desenvolvido um estudo qualitativo com entrevistas semiestruturadas aplicadas a membros do GCE, analisadas por meio de conteúdo com suporte do software IRAMUTEQ. Adicionalmente, foi conduzido um estudo transversal com foco na completude dos registros dos prontuários nos CER. Os resultados indicaram que, enquanto a maioria dos estados alcançou grau moderado de implantação da RCPD, o Amazonas foi classificado como incipiente. Esse desempenho foi atribuído a fatores como ausência de regionalização, inexistência de grupos condutores regionais, alta rotatividade de gestores, escassez de profissionais e dificuldades na habilitação e contratualização de serviços. Essas fragilidades comprometem a articulação intersetorial e a continuidade da atenção à pessoa com deficiência. Quanto à qualidade dos registros nos CER, a análise revelou falhas significativas, principalmente na documentação de metas terapêuticas, intervenções e articulação com a rede, impactando a continuidade e personalização do cuidado. A tese conclui que, apesar de a RCPD representar um pilar estratégico do SUS, sua consolidação requer fortalecimento da governança, regionalização e valorização da informação em saúde. Recomenda-se a criação de grupos condutores regionais e municipais, interiorização dos serviços e adoção de mecanismos regulares de avaliação para garantir uma rede mais equitativa, resolutiva e centrada na dignidade da pessoa com deficiência.
Abstract: This thesis is based on the ethical, historical, and scientific premise that strengthening comprehensive care for people with disabilities is an urgent necessity, given the historical invisibility of this population in public health policies. The research is justified by the absence of specific instruments to assess the implementation of the Care Network for People with Disabilities (RCPD), the low quality of health information recorded in Specialized Rehabilitation Centers (CER), and the structural challenges of consolidating a truly equitable network, especially in the Amazon region. The central objective of this study was to analyze the implementation of the RCPD in Brazil, focusing on three main aspects: the degree of implementation of the Network in eight states representing the five regions of the country; the operationalization process of the RCPD in the state of Amazonas, based on the perspective of the State Steering Group (GCE); and the quality of medical records of users served at CERs, considering the inclusion of data on the International Classification of Functioning (ICF), Singular Therapeutic Project (PTS), and care management. A mixed-methods approach was adopted. To assess the implementation of the RCPD, a multiple case study was carried out, structured in five stages: analysis of the initial situation of the policy, development of a logical model, definition of evaluation criteria, scoring and percentage calculation, and final classification of the degree of implementation. In Amazonas, a qualitative case study was conducted through semi-structured interviews with GCE members in 2020, analyzed using content analysis with the support of the IRAMUTEQ software. In addition, a cross-sectional study was conducted focusing on the completeness of medical record information at CER. The results showed that, while most states achieved a moderate level of RCPD implementation, Amazonas was classified as incipient. This performance was attributed to factors such as lack of regionalization, absence of regional steering groups, high turnover of state managers, shortage of qualified professionals, and difficulties in contracting and accrediting new services. These weaknesses compromised intersectoral coordination and the continuity of public policies in the region. Regarding the quality of CER medical records, the analysis revealed significant gaps, particularly in the documentation of therapeutic goals, interventions, and coordination with the care network—factors that impact the continuity and personalization of care. The thesis concludes that, although the RCPD represents a strategic pillar of the Unified Health System (SUS), its consolidation requires strengthening governance, promoting regionalization, and valuing health information. The study recommends the creation of regional and municipal steering groups, expansion of services to inland areas, and implementation of regular evaluation mechanisms to ensure a more equitable, effective, and person-centered care network for people with disabilities.
Keywords: Pessoas com deficiência - Reabilitação
Pessoas com deficiência - Serviços de promoção da saúde
???metadata.dc.subject.cnpq???: CIENCIAS DA SAUDE: SAUDE COLETIVA: SAUDE PUBLICA
???metadata.dc.subject.user???: Pessoa com Deficiência
Avaliação de Programas e Projetos de Saúde
Serviços de Reabilitação
Registro Pessoal de Saúde
Atenção Integral à Saúde
Language: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Amazonas – Universidade do Estado do Amazonas - Fiocruz Amazônia
???metadata.dc.publisher.initials???: UFAM – UEA - Fiocruz Amazônia
???metadata.dc.publisher.department???: Faculdade de Enfermagem
???metadata.dc.publisher.program???: Programa de Pós-graduação em Saúde Pública na Amazônia
Citation: AQUINO, Victor da Silva. Avaliação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência: avanços e desafios da implantação em cenários brasileiros. 2025. 164 f. Tese (Doutorado em Saúde Pública na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas – Universidade do Estado do Amazonas - Fiocruz Amazônia, Manaus (AM), 2025.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
???metadata.dc.rights.uri???: https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/11312
Issue Date: 8-Aug-2025
Appears in Collections:Doutorado em Saúde Pública na Amazônia

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