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Tipo do documento: Dissertação
Título: Mantendo a floresta em pé? Uma análise do Programa Bolsa Floresta como modelo de pagamento por serviços ambientais na RDS Uacari
Autor: Santos, Francisco Pinto dos 
Primeiro orientador: Witkoski, Antonio Carlos
Resumo: Esta dissertação teve como objetivo analisar a participação das populações tradicionais da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Uacari no processo de implementação do Programa Bolsa Floresta (PBF) como política pública do governo do Amazonas nas Unidades de Conservação (UC), como modelo de pagamento por serviços ambientais (PSA). Ao longo deste trabalho, foi feita uma análise das UCs, considerando desde as primeiras áreas protegidas criadas no Brasil, as de proteção integral até a implementação de UCs na categoria de uso sustentável na Amazônia. Buscou-se entender em que momento foi instituído o “modelo”, bem como as principais concepções que nortearam a implantação, considerando o foco das discussões relacionadas ao “desenvolvimento sustentável” no Brasil, o movimento dos seringueiros na Amazônia e o papel dos ambientalistas neste processo. Faz-se uma discussão da questão ambiental no Amazonas, como política para a implantação do “modelo” de UCs de uso sustentável, abordando a ruptura de antigas concepções e a implementação de novos paradigmas, as diretrizes estaduais em torno da política ambiental e a política estadual de mudanças climáticas, baseada na Redução de Emissão por Desmatamento e Degradação (REDD) e o papel que as populações tradicionais, envolvidas no processo, exercem nas decisões quanto a definição das ações e serviços. Foi realizada uma análise da execução do PBF enquanto modelo de PSA, tendo como base o “modelo” de REDD na RDS Uacari visando compreender o papel que as populações tradicionais exercem na construção, planejamento e execução das ações, para avaliar a participação dos beneficiários nos processos de decisão do programa na UC. Assim, foi possível constatar que as políticas ambientais no Amazonas, sobretudo, a partir de 2003 têm um forte avanço, sobretudo, quanto a normatização do marco legal e de incremento de novas UCs, a partir da criação de diversas áreas protegidas, principalmente de uso sustentável; no entanto, mantém um modelo de gestão ineficaz, considerando os objetivos propostos pelo Programa Zona Franca Verde e a Lei Estadual de Mudanças Climáticas, no que tange a operacionalização das ações e implementação das UCs, comprometendo os resultados propostos. Há fatores como a falta de compromisso do Estado com a política, no momento em que não destina recursos financeiros em seu orçamento, dependendo dos recursos externos, não moderniza seu modelo de gestão pública, levando a agilizar os procedimentos e processos de execução, os processos culturais e os modos de vida dos povos e comunidades tradicionais pouco são considerados na implementação de ações, problemas como o fundiário não estão resolvidos, haja vista que o Estado não tem encarado o problema no sentido de solucioná-lo e isso emperra a implementação de ações de forma legais, uma vez que não se licencia atividades de manejo de recursos naturais sem o documento fundiário da área etc. Tudo isso constatado, foi possível, a partir dessa dissertação, se fazer uma análise de que o PBF como um modelo de política do estado do Amazonas, apesar de executado por uma instituição de constituição jurídica privada, tem cometido erros típicos do setor público, de buscar os resultados em curto prazo, visar os resultados quantitativos e menos os qualitativos etc. Esses procedimentos quando usados em ações junto à comunidades tradicionais precisa ser observado com outro olhar, de modo a respeitar suas peculiaridades, o seu tempo, seus modos, anseios etc. Além disso, essa dissertação proporciona à demais pesquisadores interessados no tema a explorar com maior afinco aspectos como a questão fundiária das UCs, a propriedade do carbono ( á quem pertence: Ao Estado ou ás populações tradicionais?), pesquisas comparativas entre programas de governo executados em UCs em relação ao PBF, efeitos reais deste tipo de programa na vida das pessoas no tocante á qualidade de vida.
Abstract: This thesis aims to analyze the participation of traditional populations of Uacari Sustainable Development Reserve (RDS) in the process of implementation of the Forest Scholarship / Bolsa Floresta (PBF) as a public policy of Amazonas government. The PBF acts as a model for payment of environmental services (PES). Throughout this paper, an analysis of Conservation Units (UCs), considering since the first protected area created in Brazil, of full protection, throughout the implementation of sustainable use UCs in the Amazon. We sought to understand at what point was established the "model", as well as key concepts that guided the implementation, considering the focus of discussions related to the "sustainable development" in Brazil, the Amazon rubber tapper movement and the role of environmentalists in this process. Used as guideline for the State environmental and climate change, the Reducing Emissions from Deforestation and Degradation (REDD) was put in pratice in Uacari UC. The role played by traditional populations involved in the process, such as engagement in decisions regarding the definition of actions and services, is put into focus. An analysis of the implementation of this policy in Uacari Reserve, based on the "model" of REDD was made in order to understand the role that people play in traditional construction, planning and execution of actions. Thus, it was established that environmental policies in the Amazon, especially from 2003 onwards have made a strong advance, especially as the consolidation of legal status and incrementation of new protected areas, from the creation of several protected areas, mainly of sustainable use. However, remains a model of inefficient management, considering the objectives proposed by the Zona Franca Verde Program and State Climate Change Act, with respect to operationalization and implementation of the actions of PAs, jeopardizing the proposed results. There are factors such as lack of commitment to the policy of the State, such as lack of autonomy in terms of budget, depending on external resources, slow modernized of public management model, leading to streamline procedures and execution processes., Procedures and cultural ways of life of peoples and traditional communities are little considered in the implementation of actions, such as land problems are not resolved. All this noted, it was possible, from this dissertation to make an analysis of the PBF as a model of state policy, although run by a private institution of legal constitution. This policy has encoutered mistakes typical of the public sector, to seek the short-term results, target the quantitative results and not the qualitative. These procedures when used in actions with the traditional communities must be observed with another look, in order to respect their peculiarities, their time, their moods, desires etc.. Furthermore, this dissertation provides the other researchers interested in the topic to explore more aspects like land issue of UCs, the ownership of carbon (to whom it belongs: the State or to the traditional populations?). Providing possibilities of comparative research between government programs run in PAs over the PBF, understanding the real effects of such a program on the lives of people with regard to quality of life.
Palavras-chave: Sistema Nacional de Unidades de Conservação
Lei estadual de Mudanças Climáticas
Programa Bolsa Floresta
Populações tradicionais
Unidades de conservação
National system of conservation units
State law on climate change
Traditional peoples
Protected areas
Área(s) do CNPq: OUTROS
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Amazonas
Sigla da instituição: UFAM
Departamento: Instituto de Ciências Humanas e Letras
Programa: Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Cultura na Amazônia
Citação: SANTOS, Francisco Pinto dos. Mantendo a floresta em pé? Uma análise do Programa Bolsa Floresta como modelo de pagamento por serviços ambientais na RDS Uacari. 2012. 214 f. Dissertação (Mestrado em Sociedade e Cultura na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2012.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede.ufam.edu.br/handle/tede/4221
Data de defesa: 26-Oct-2012
Appears in Collections:Mestrado em Sociedade e Cultura na Amazônia

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