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Please use this identifier to cite or link to this item: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/4881
Tipo do documento: Dissertação
Título: Violência sexual contra crianças e adolescentes no Amazonas e os paradoxos do controle social
Autor: Pinheiro, Maria Joseilda da Silva 
Primeiro orientador: Fernandez, Cristiane Bonfim
Primeiro membro da banca: Fernandez, Cristiane Bonfim
Segundo membro da banca: Oliveira, Simone Eneida Baçal de
Terceiro membro da banca: Ribeiro, Joaquim Hudson de Souza
Resumo: Este estudo faz uma discussão sobre a proteção e defesa da criança e do adolescente frente ao fenômeno da violência sexual, no Estado do Amazonas, que tem tido visibilidade em nível nacional quanto às denúncias sobre esquema de abuso e exploração sexual infantojuvenil, assim como os limites, desafios e possibilidades das instâncias de controle social. Destarte, tem como objetivo geral analisar a ação das instâncias de controle social no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, sendo os objetivos específicos: identificar a presença do controle social na política de enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes; caracterizar as ações de controle social no enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes e suas articulações com o Poder Público; conhecer os limites, desafios e possibilidades do controle social no enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes. O locus da pesquisa foi algumas instituições, que compõem o controle social, no enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes no Estado do Amazonas. A técnica utilizada foi entrevista semiestruturada, com o auxílio do micro gravador para registros fonográficos. Foram ouvidos representantes do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e do Poder Legislativo estadual e federal. As fontes de pesquisa são bibliografias, documentos, vídeos, reportagens jornalísticas e entrevistas. Inferimos que as instâncias de controle social como o CEDCA, CEVSCA e CT se fizeram presentes nos espaços de discussões sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes e seu enfrentamento, embora estejam fragilizadas e precisam de melhoria estrutural como apoio técnico e logístico para desenvolver suas ações, além de um maior comprometimento dos demais membros do conselho. Os parlamentares, em sua maioria, não apontam compromisso na defesa da infância e adolescência vitimizada sexualmente, no entanto, alguns desenvolvem ações de mobilização e articulação de enfrentamento a violência sexual, tais como criação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia, projeto de Lei, seminários, audiência pública.
Abstract: This study is a discussion of the protection and child and adolescent defense against the phenomenon of sexual violence in the state of Amazonas, which has had visibility at the national level as to complaints about abuse scheme and infant-juvenile sexual exploitation, with limits , challenges and possibilities of social control agencies. Thus, has the general objective to analyze the action of social control instances in confronting sexual violence against children and adolescents, the specific objectives are: to identify the presence of social control in policy combating sexual violence against children and adolescents; characterize the social control actions in confronting sexual violence against children and adolescents and their links with the Government; know the limits, challenges and possibilities of social control in confronting sexual violence against children and adolescents. The locus of the research was some institutions that make up the social control, in confronting sexual violence against children and adolescents in the state of Amazonas. The technique used was semistructured interview, with the help of micro recorder for phonograph records. Were heard representatives of the State Committee to Combat Sexual Violence against Children and Adolescents, the State Council for the Rights of Children and Adolescents, the Child Protection Agency and state and federal legislative power. Research sources are bibliographies, documents, videos, news reports and interviews. We infer that the instances of social control as CEDCA, CEVSCA and CT were present in the discussion forums on sexual violence against children and adolescents and fought, but are fragile and in need of structural improvement as technical and logistical support to develop their actions , and a greater commitment from the other board members. Lawmakers, mostly, do not point commitment to the defense of children and adolescents victimized sexually, however, some develop mobilization actions and coping joint sexual violence, such as creation of the Parliamentary Commission of Inquiry on Pedophilia, Law project seminars, public hearing.
Palavras-chave: Controle social
Crianças e adolescentes
Violência sexual
Social control
Children and adolescents
Sexual violence
Área(s) do CNPq: CIÊNCIAS HUMANAS: SERVIÇO SOCIAL
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Amazonas
Sigla da instituição: UFAM
Departamento: Instituto de Ciências Humanas e Letras
Programa: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
Citação: PINHEIRO, Maria Joseilda da Silva. Violência sexual contra crianças e adolescentes no Amazonas e os paradoxos do controle social. 2015. 153f. Dissertação ( Mestrado em Serviço Social) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2015
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede.ufam.edu.br/handle/tede/4881
Data de defesa: 27-Feb-2015
Appears in Collections:Mestrado em Serviço Social

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