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Tipo do documento: Tese
Título: Razão ambiental do direito à terra na Amazônia: dilemas da ordenação fundiária na ALAP BR-319
Autor: Miguez, Samia Feitosa 
Primeiro orientador: Pereira, Henrique dos Santos
Primeiro membro da banca: Loureiro, Violeta Refkalefsky
Segundo membro da banca: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Terceiro membro da banca: Schweickardt, Kátia Helena Serafina Cruz
Quarto membro da banca: Scherer, Elenise Faria
Quinto membro da banca: Fraxe, Therezinha de Jesus Pinto
Resumo: Este estudo dedicou-se à investigação teórica e reflexiva da razão ambiental presente no direito à terra na Amazônia, tomando como pressuposto a análise de ações geopolíticas em processos de territorialização da desigualdade socioambiental na região amazônica, fundamentados em quadros de pobreza, desigualdade e subcidadania. Duas projeções de racionalidades ambientais configuram os cenários de possíveis tragédias ambientais, uma de caráter instrumental e outra de pretensão ético-moral. A luta político-ideológica pelo uso das racionalidades ambientais em suas vertentes ética e instrumental será elucidada ao longo deste estudo que toma por emblemático o caso das tentativas de ordenamento territorial da ALAP (área de limitação administrativa provisória) da BR 319 através da criação de Unidades de Conservação, situando a condição enigmática que a Amazônia assumiu em seu processo de ocupação e desenvolvimento territorial, outrora partífice de uma modernidade racionalizadora, agora eleita do pathos da sustentabilidade. O cenário da nova ordem de racionalização e institucionalização ambiental assume seu maior desafio diante dos dilemas de ordenação fundiária, considerando a condição híbrida das terras (públicas e privadas) em suas unidades de conservação. A terra, na congruência da razão ambiental uti possidetis, demanda a formação de novas subjetividades e implica na construção de um sujeito (coletivo?) de direito que se contraponha a ideia do patrimônio como constituição do eu-indivíduo.
Abstract: This study was dedicated to the theoretical and reflective research environmental reason present in land rights in the Amazon, taking for granted the analysis of geopolitical actions in territorial processes of social and environmental inequality in the Amazon region, based on poverty boards, inequality and undercitizenship. Two projections of environmental rationales shape the scenarios of possible environmental tragedies, an instrumental character and other ethical-moral pretense. The political-ideological struggle for the use of environmental rationality in their ethics and instrumental aspects will be clarified during this study that takes as emblematic case of territorial planning attempts ALAP (area of provisional administrative limitation) the BR 319 by creating units Conservation, placing the enigmatic condition that Amazon took on his occupation and territorial development process, once participant a rationalizing modernity, now elected the sustainability pathos. The setting of the new order of rationalization and environmental institutionalization takes its greatest challenge facing land ordination dilemmas, considering the hybrid condition of the land (public and private) in their protected areas. The land, the congruence of environmental reason uti possidetis, demand the formation of new subjectivities and involves the construction of a subject (collective?) Law that opposes the idea of heritage as a constitution of the self-individual.
Palavras-chave: Direito à terra
Desigualdades socioambientais
ALAP - Área de Limitação Administrativa Provisória
Unidades de Conservação
Desenvolvimento Sustentável
Área(s) do CNPq: CIÊNCIAS AGRÁRIAS
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Amazonas
Sigla da instituição: UFAM
Departamento: Faculdade de Ciências Agrárias
Programa: Programa de Pós-graduação em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia
Citação: MIGUEZ, Samia Feitosa. Razão ambiental do direito à terra na Amazônia: dilemas da ordenação fundiária na ALAP BR-319. 2015. 296 f. Tese (Doutorado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2015.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://tede.ufam.edu.br/handle/tede/5500
Data de defesa: 23-Jul-2015
Aparece nas coleções:Doutorado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia

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