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Tipo do documento: Tese
Título: Distrito Agropecuário da Suframa (DAS): gênese, desenvolvimento e dilemas para o século XXI
Autor: Barbosa, Evandro Brandão 
Primeiro orientador: Witkoski, Antônio Carlos
Resumo: O objeto desta tese é o Distrito Agropecuário da Suframa (DAS), criado em 1976 pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) para incentivar a produção agropecuária na área delimitada como Zona Franca de Manaus (ZFM). A pesquisa analisa o contexto socioeconômico e político da área de localização da ZFM com direito a incentivos fiscais federais, quando da instalação do DAS. Sob o Governo Militar desde o ano de 1964, o Brasil praticava a política de “economia aberta” ao capital estrangeiro com o incentivo à industrialização capitaneada por multinacionais, bem como o apoio à agropecuária para o atendimento do mercado interno e a exportação da produção excedente. Especificamente na Amazônia, com as dificuldades econômicas ainda provenientes do fim da economia da borracha, o Governo Federal adotou a Política de Incentivos Fiscais com a publicação do Decreto-Lei nº. 288 em fevereiro de 1967, quando regulamentou a ZFM e criou a autarquia federal Suframa atribuindo-lhe a responsabilidade de administrar os incentivos fiscais de um centro industrial, comercial e agropecuário na Amazônia Ocidental para promover o seu desenvolvimento. Nesse contexto a autarquia federal criou o Distrito Industrial em 1967 e o Distrito Agropecuário em 1976. A presente pesquisa, portanto, apropriou-se do objeto DAS para investigar em quais condições se apresentaram e se apresentam a natureza e as causas do desempenho socioeconômico desse Distrito Agropecuário, um dos agentes institucionais da ZFM. A pesquisa aborda as relações entre sujeitos, agentes e instituições nas tarefas de ocupação de terras, produção, comercialização e realização de práticas sociais no interior da área rural-urbana delimitada como DAS pela Suframa, nos municípios de Manaus e Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas.
Abstract: The purpose of this thesis is the Agricultural District of Suframa (DAS), created in 1976 by the Superintendence of the Manaus Free Trade Zone (Suframa) to encourage agricultural production in the Free Trade Zone of Manaus (ZFM). The research analyzes the socioeconomic and political context of the ZFM location area with the right to federal tax incentives when the DAS is installed. Under the Military Government since 1964, Brazil practiced the policy of "open economy" to foreign capital with the encouragement of industrialization led by multinationals, as well as the support to agriculture and cattle raising to serve the domestic market and export surplus production . Specifically in the Amazon, with the economic difficulties still coming from the end of the rubber economy, the Federal Government adopted the Fiscal Incentives Policy with the publication of Decree-Law no. 288 in February 1967, when it regulated the ZFM and created the federal autarchy Suframa, assigning it the responsibility of administering the fiscal incentives of an industrial, commercial and agricultural center in the Western Amazon to promote its development. In this context the federal autarchy created the Industrial District in 1967 and the Agricultural District in 1976. The present study therefore appropriated the DAS object to investigate in which conditions the nature and causes of the socioeconomic performance of this Agricultural District, one of the institutional agents of ZFM. The research deals with the relations between subjects, agents and institutions in the tasks of land occupation, production, commercialization and realization of social practices within the rural-urban area delimited as DAS by Suframa, in the municipalities of Manaus and Rio Preto da Eva, in the State of Amazonas.
Palavras-chave: Zona Franca de Manaus (ZFM)
Sociogênese do DAS
Regularização Fundiária
Produtor rural
Área(s) do CNPq: CIÊNCIAS AGRÁRIAS
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Amazonas
Sigla da instituição: UFAM
Departamento: Faculdade de Ciências Agrárias
Programa: Programa de Pós-graduação em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia
Citação: BARBOSA, Evandro Brandão. Distrito Agropecuário da Suframa (DAS): gênese, desenvolvimento e dilemas para o século XXI. 2017. 229 f. Tese (Doutorado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2017.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://tede.ufam.edu.br/handle/tede/5773
Data de defesa: 3-Apr-2017
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