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28-Mar-2022Dissertação_WalberOliveira_PPGDIR.pdf.jpgCandidaturas indígenas: processo eleitoral amazonense e colonialidade do poderOliveira, Walber SousaPontes Filho, Raimundo PereiraPrograma de Pós-graduação em DireitoDissertação
23-Feb-2022Dissertação_RafaelAuler_PPGDIR.pdf.jpgA curatela da pessoa com deficiência psíquica/intelectual e a prática de atos existenciais: o necessário olhar além da intangibilidade proibitiva abstrataAuler, Rafael Raposo da CâmaraFerreira, Adriano FernandesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Apr-2023DISS_KarlaXimenaBustamante_PPGDIR.pdf.jpgLos conocimientos tradicionales asociados reconocidos como derechos de propiedad intelectual a traves de un sistema sui generis en la legislacion brasileiraBustamante, Karla Ximena CaceresFerreira, Adriano FernandesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Aug-2023DISS_TarcianaAlexandrino_PPGFD.pdf.jpgAnálise da efetivação dos direitos fundamentais dos refugiados venezuelanos residentes no estado do AmazonasAlexandrino, Tarciana MoreiraSilva Filho, Erivaldo Cavalcanti ePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
9-Aug-2023Grilagem de terras na Amazônia : fragilidades jurídicas da Lei 10.267/01 num estudo de caso de deslocamento de títulos centenários no Município de Lábrea, AMSantos, Ronaldo PereiraMarques, José Roque NunesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Sep-2023DISS_LuizaLydiaChaves_PPGDIR.pdf.jpgRegularização fundiária e direito ao território: tradicionalidade da comunidade Jatuarana como fundamento para a concessão de direito real de usoChaves, Luiza Lydia Arruda da Silva CabralMaia, Maurílio CasasPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Dec-2023DISS_DiegoChaar_PPGDIR.pdf.jpgOs incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus e a Reforma Tributária com a instituição da Contribuição sobre bens e serviços e do Imposto sobre bens e serviçosChaar, Diego Francivan dos SantosRamos Filho, Carlos Alberto de MoraesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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