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28-Feb-2022Dissertação_WilkenRobert_PPGDIR.pdf.jpgO controle judicial de políticas prisionais por meio das ações civis públicas no âmbito do Poder Judiciário AmazonenseRobert, Wilken AlmeidaMenezes, Rafael da SilvaPrograma de Pós-graduação em DireitoDissertação
10-Feb-2022Dissertação_DanielAraujo_PPGDIR.pdf.jpgUm olhar crítico sobre o ativismo judicial em matéria penal no Supremo Tribunal Federal: ativismo judicial garantista X ativismo judicial punitivistaAraújo, Daniel Britto FreireMenezes, Rafael da SilvaPrograma de Pós-graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2022Dissertação_AnaAngélicaOliveira_PPGDIR.pdf.jpgMovimentos sociais e a causa autista: a questão do acompanhante escolar na educação básica no município de ManausOliveira, Ana Angélica Coelho BarrosBersani, HumbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Feb-2022Justiça do Trabalho Itinerante como instrumento de decolonialidade do direito: uma proposta amazônica de acesso à justiçaCorrea, Igo Zany NunesBarbosa, Rafael Monteiro VinheiroPrograma de Pós-graduação em DireitoDissertação
13-Jul-2023DISS_HamiltonSantana Neto_PPGDIR.pdf.jpgConstrução dialógica dos precedentes judiciais: a participação democrática nos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas do Tribunal de Justiça do Estado do AmazonasSantana Neto, Hamilton Gomes deMenezes, Rafael da SilvaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Sep-2023DISS_LuizaLydiaChaves_PPGDIR.pdf.jpgRegularização fundiária e direito ao território: tradicionalidade da comunidade Jatuarana como fundamento para a concessão de direito real de usoChaves, Luiza Lydia Arruda da Silva CabralMaia, Maurílio CasasPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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