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21-Sep-2023DISS_LuizaLydiaChaves_PPGDIR.pdf.jpgRegularização fundiária e direito ao território: tradicionalidade da comunidade Jatuarana como fundamento para a concessão de direito real de usoChaves, Luiza Lydia Arruda da Silva CabralMaia, Maurílio CasasPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Aug-2022DISS_VictóriaVerçosa_PPGDIR.pdf.jpgCapitalismo de vigilância e proteção de dados pessoais: o caso do superendividamento da região norte do BrasilVerçosa, Victória Félix deMonteiro, Juliano RaloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Nov-2023Mercadologização de corpos indígenas: um estudo socio-jurídico sobre o impacto da exploração de ouro ilegal na Terra Indígena Yanomami, no período de 2020-2023Massulo, Débora SilvaAzevedo, Thiago Augusto Galeão dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Dec-2023DISS_DiegoChaar_PPGDIR.pdf.jpgOs incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus e a Reforma Tributária com a instituição da Contribuição sobre bens e serviços e do Imposto sobre bens e serviçosChaar, Diego Francivan dos SantosRamos Filho, Carlos Alberto de MoraesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
11-Jan-2024DISS_KamillaFarias_PPGDIR.pdf.jpgOs desafios na construção de um conceito de trabalho escravo contemporâneo em contextos de vulnerabilidade laboral no estado do AmazonasFarias, Kamilla Pessoa deAlmeida, Carla Vidal GontijoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Mar-2024DISS_EvelynCastro_PPGDIR.jpgO papel da Zona Franca de Manaus na promoção do desenvolvimento sustentável: na perspectiva do ODS 10 da Agenda 2030Castro, Evelyn Vannelli de FigueredoPontes Filho, Raimundo PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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