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dc.creatorSilva, Anderson Solimões da-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/9338404632681386eng
dc.contributor.advisor1Young, Carlos Eduardo Frickmann-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9132537574929792eng
dc.contributor.referee1Castro, Biacca Scarpeline de-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6803897679311046eng
dc.contributor.referee2Pinto, Vera Regina Ramos-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/2906207119869583eng
dc.contributor.referee3Silva, Neliton Marques da-
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/2951411669963459eng
dc.date.issued2022-04-28-
dc.identifier.citationSILVA, Anderson Solimões da. Compras Públicas (In)Sustentáveis: estudo de caso na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Manaus. 2022. 117 f. Dissertação (Mestrado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus (AM), 2022.eng
dc.identifier.urihttps://tede.ufam.edu.br/handle/tede/8937-
dc.description.resumoO entendimento de que os recursos naturais são finitos está incentivando importantes mudanças de comportamentos. Neste contexto, existe um forte movimento para estimular que compras públicas incorporem critérios de sustentabilidade nas licitações. Contudo, também há resistência por parte dos agentes envolvidos na incorporação desses critérios. No Brasil, a alteração do artigo 3º da Lei 8.666/93 e, mais recentemente, o advento da nova Lei de Licitações (14.133/2021) estabeleceram o marco regulatório que garante que uma licitação tenha finalidades que vão além de contratar com o menor preço. Isto é, as aquisições passam a ser uma ferramenta para o desenvolvimento sustentável. Esta dissertação analisa a incorporação de critérios de sustentabilidade nos processos compras públicas de bens e serviços por parte da Secretaria Municipal de Meio e Sustentabilidade (SEMMAS) de Manaus. A pesquisa analisou se os processos de aquisição de bens e serviços realizados entre 2018 a 2020 pela SEMMAS incorporaram requisitos de sustentabilidade descritos na Instrução Normativa 01/2010 SLTI/MPOG, que dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Federal. Com base na presença desses critérios nos editais de licitações, foram estabelecidas pontuações que permitiram avaliar o grau de sustentabilidade dos processos de licitação da SEMMAS. Os resultados mostram que ainda é muito baixa a presença de requisitos e critérios de sustentabilidade presentes nos processos de compras públicas da SEMMAS, mesmo sendo um órgão dedicado a promoção da política ambiental.eng
dc.description.abstractThe understanding that natural resources are finite is encouraging important changes in behavior. In this context, there is a strong movement to encourage public procurement to incorporate sustainability criteria in bidding. However, there is also resistance from the agents involved in the incorporation of these criteria. In Brazil, the amendment of Article 3 of Law 8,666/93 and, more recently, the advent of the new Bidding Law (14,133/2021) established the regulatory framework that ensures that a bidding process has purposes that go beyond contracting with the lowest price. That is, procurement becomes a tool for development. This dissertation analyzes the incorporation of sustainability criteria in the processes of acquisition of goods and services by the Municipal Secretariat for Environment and Sustainability (SEMMAS) of Manaus. The research analyzed whether the processes of acquisition of goods and services carried out between 2018 and 2020 by SEMMAS incorporated sustainability criteria described in the Normative Instruction 01/2010 SLTI/MPOG, which provides for the criteria of environmental sustainability in the acquisition of goods, contracting of services or works by the Federal Public Administration. Based on the presence of these criteria in the bid invitations, scores were established to evaluate the evolution of sustainability criteria in SEMMAS' bidding processes. The results show that the presence of sustainability requirements and criteria in the public procurement processes of SEMMAS is still very low, even though it is an agency dedicated to promoting environmental policy.eng
dc.formatapplication/pdf*
dc.thumbnail.urlhttps://tede.ufam.edu.br/retrieve/56994/Disserta%c3%a7%c3%a3o_AndersonSilva_PPGCASA.pdf.jpg*
dc.languageporeng
dc.publisherUniversidade Federal do Amazonaseng
dc.publisher.departmentCentro de Ciências do Ambienteeng
dc.publisher.countryBrasileng
dc.publisher.initialsUFAMeng
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazôniaeng
dc.rightsAcesso Aberto-
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by/4.0/-
dc.subjectDesenvolvimento sustentável - Política governamental - Brasilpor
dc.subjectLicitação públicapor
dc.subjectCompras (Serviço público) - Manaus (AM)por
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS: ADMINISTRACAO: ADMINISTRACAO PUBLICAeng
dc.subject.cnpqCIENCIAS AGRARIASeng
dc.titleCompras Públicas (In)Sustentáveis: estudo de caso na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Manauseng
dc.title.alternative(UN) Sustainable Public Purchases of the Municipal Secretariat for the Environment and Sustainability of Manauseng
dc.typeDissertaçãoeng
dc.creator.orcidhttps://orcid.org/0000-0002-1025-2514eng
dc.subject.userCompra pública sustentávelpor
dc.subject.userAgenda ambiental na administração públicapor
dc.subject.userODS 12.7por
dc.subject.userEconomia circularpor
dc.subject.userSustainable public procurementeng
dc.subject.userEnvironmental agenda in public administrationeng
dc.subject.userCircular economyeng
Appears in Collections:Mestrado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia

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