@MASTERSTHESIS{ 2021:1409036590,
 	title = {Hermen?utica emancipat?ria na interpreta??o dos direitos da bio e s?cio diversidade na Amaz?nia e a quest?o do Protocolo de Nag?ia},
 	year = {2021},
 	url = "https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/8359",
 	abstract = "A diversidade do continente americano ? um convite para discuss?es acerca das intera??es entre suas distintas coletividades, em suas m?ltiplas dimens?es da vida cotidiana, como a cultura, sociedade e pol?tica. O Brasil ? laborat?rio desse cen?rio e desafia esfor?os investigativos nos campos do conhecimento social. Isto verifica-se primordialmente devido ?s crises oriundas dos choques entre vetores pol?ticos e culturais, nos infind?veis conflitos nos campos do poder, exteriorizado em cren?as, espa?os e corpos. Exemplo desses ambientes de conflitos ? a regi?o amaz?nica, considerada um territ?rio n?o apenas de biodiversidade, mas de pluralidade de exist?ncias e modos de vida, de complexidade de sistemas composto em um logos espec?fico mantenedor de l?nguas, saberes, espiritualidades dentre outros substratos que individualiza a identidade regional, sem limit?-la ou reduzi-la em um contexto de monocultura, mas de conviv?ncia. Todavia, como a estrutura epistemol?gica para o debate ?, quase na totalidade, ex?gena ? Am?rica Latina e ? Amaz?nia indaga-se: a tem?tica da emancipa??o e participa??o latino americana foi consideradas nos mais sens?veis conceitos do Protocolo de Nag?ia? Elementos e suas deriva??es est?o em acordo com o que deles interpreta a comunidade latina desses povos? O sistema institucional do, pa?ses que comporta grande parte da Amaz?nia, ? deliberativo ? participa??o dessas estruturas s?cio-pol?ticas espec?ficas? Utilizando-se do m?todo fenomenol?gico hermen?utico, esta disserta??o se prop?e a analisar a compatibilidade das dimens?es da bio e s?cio diversidade existentes no Protocolo de Nag?ia mediante uma hermen?utica emancipat?ria do logos amaz?nico consideradas nas tend?ncias da democracia substancial. Para tal, pretende-se (1) identificar as perspectivas interpretativas hermen?utica de vieses emancipat?rios para epistemologias latinas na Amaz?nia; (2) dialogar a rela??o entre os direitos da bio e s?cio diversidade e os tratados internacionais na perspectiva emancipat?ria de desenvolvimento na Amaz?nia como ambiente complexo da Am?rica Latina (3) expor a exist?ncia de mecanismos de intera??o e engajamento entre os temas da s?cio e biodiversidade em uma perspectiva democr?tica substancial; (4) evidenciar compatibilidade entre t?picos do Protocolo de Nag?ia quanto sua pertin?ncia para a Am?rica Latina e para a Amaz?nia. A disserta??o demonstra que a an?lise hermen?utica de instrumentos que normatizam o t?pico sobre patrim?nio gen?tico e conhecimento tradicional associado, em seu respectivo contexto social e pol?tico, em primazia a uma vis?o emancipat?ria dos direitos da s?cio e bio diversidade na Amaz?nia, principalmente no tocante aos debates sobre o Protocolo de Nagoia, exp?e uma contradi??o principiol?gica a respeito de consenso, consulta e democracia participativa sobre caminhos os quais tais direitos devem seguir, principalmente no tocante ? delibera??o dos grupos interessados.",
 	publisher = {Universidade Federal do Amazonas},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Direito},
 	note = {Faculdade de Direito}
}