@MASTERSTHESIS{ 2022:876078242,
 	title = {Compras P?blicas (In)Sustent?veis: estudo de caso na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Manaus},
 	year = {2022},
 	url = "https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/8937",
 	abstract = "O entendimento de que os recursos naturais s?o finitos est? incentivando importantes mudan?as de comportamentos. Neste contexto, existe um forte movimento para estimular que compras p?blicas incorporem crit?rios de sustentabilidade nas licita??es. Contudo, tamb?m h? resist?ncia por parte dos agentes envolvidos na incorpora??o desses crit?rios. No Brasil, a altera??o do artigo 3? da Lei 8.666/93 e, mais recentemente, o advento da nova Lei de Licita??es (14.133/2021) estabeleceram o marco regulat?rio que garante que uma licita??o tenha finalidades que v?o al?m de contratar com o menor pre?o. Isto ?, as aquisi??es passam a ser uma ferramenta para o desenvolvimento sustent?vel. Esta disserta??o analisa a incorpora??o de crit?rios de sustentabilidade nos processos compras p?blicas de bens e servi?os por parte da Secretaria Municipal de Meio e Sustentabilidade (SEMMAS) de Manaus. A pesquisa analisou se os processos de aquisi??o de bens e servi?os realizados entre 2018 a 2020 pela SEMMAS incorporaram requisitos de sustentabilidade descritos na Instru??o Normativa 01/2010 SLTI/MPOG, que disp?e sobre os crit?rios de sustentabilidade ambiental na aquisi??o de bens, contrata??o de servi?os ou obras pela Administra??o P?blica Federal. Com base na presen?a desses crit?rios nos editais de licita??es, foram estabelecidas pontua??es que permitiram avaliar o grau de sustentabilidade dos processos de licita??o da SEMMAS. Os resultados mostram que ainda ? muito baixa a presen?a de requisitos e crit?rios de sustentabilidade presentes nos processos de compras p?blicas da SEMMAS, mesmo sendo um ?rg?o dedicado a promo??o da pol?tica ambiental.",
 	publisher = {Universidade Federal do Amazonas},
 	scholl = {Programa de P?s-gradua??o em Ci?ncias do Ambiente e Sustentabilidade na Amaz?nia},
 	note = {Centro de Ci?ncias do Ambiente}
}