@MASTERSTHESIS{ 2022:1016112274,
 	title = {Democracia na sociedade algor?tmica: Regula??es para uma esfera p?blica conectada},
 	year = {2022},
 	url = "https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/9161",
 	abstract = "Esta pesquisa analisa as mudan?as trazidas para a esfera p?blica pela hiperconectividade digital e suas consequ?ncias para a participa??o popular nas democracias contempor?neas. Por meio de uma pesquisa bibliogr?fica e an?lise documental, busca-se compreender se a hiperconectividade e os fen?menos dela decorrentes paradoxalmente constituem uma amea?a ? democracia, ? representatividade dos grupos sociais e ? vitalidade das institui??es. A partir desta hip?tese, cogita-se quais os mecanismos adequados para preservar o car?ter contributivo e plural da participa??o cidad? por meios digitais na esfera p?blica sem obstar a liberdade de informa??o e que se compatibilize com a autonomia das plataformas digitais. Almeja-se demonstrar que, na era da plataformiza??o e do big data, o papel democr?tico pode ser preservado por meio de uma regula??o efetiva, que concilie a liberdade de express?o com a autonomia privada, em uma estrutura de governan?a compartilhada. Para tanto, dividiu-se ao presente trabalho em tr?s partes. A primeira versa sobre a constru??o democr?tica na esfera p?blica. Usa-se o conceito de esfera p?blica de Habermas como paradigma para aferir as mudan?as que as intera??es pol?ticas na internet trouxeram para o sistema democr?tico. Tamb?m foi analisada a evolu??o das redes como meio para o aumento da participa??o popular. J? a segunda parte trata da an?lise das tecnologias em si, sua estrutura e seu impacto para o direito da liberdade de express?o em sua dupla dimens?o. Tra?ou-se a evolu??o da internet desde a web 1.0 at? a atual fase de plataformiza??o, cujo conceito ? chave para a compreens?o da regula??o como solu??o poss?vel. Al?m, foi delineada a acep??o de sociedade algor?tmica, na vis?o de Balkin, e seus impactos para a liberdade de express?o e forma??o da agenda p?blica. Por seu turno, a ?ltima parte aborda os mecanismos regulat?rios. Analisa-se a regula??o estatal e suas limita??es, bem como contextualiza a abordagem trazida pela Uni?o Europeia. Concentra-se a an?lise nos modelos regulat?rios de Lessig e Black. Ao fim, se prop?e a autorregula??o regulada dos algoritmos como mecanismo regulat?rio adequado a compatibilizar os direitos dos usu?rios, das redes digitais e seus propriet?rios, bem como interesse p?blico e coletivo de preserva??o da ordem democr?tica.",
 	publisher = {Universidade Federal do Amazonas},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Direito},
 	note = {Faculdade de Direito}
}