@MASTERSTHESIS{ 2022:1013678334,
 	title = {Contribui??es para atualiza??o do arcabou?o legal estadual de ci?ncia, tecnologia e inova??o, com enfoque no estado do Amazonas},
 	year = {2022},
 	url = "https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/9285",
 	abstract = "A atualiza??o do arcabou?o legal de ci?ncia, tecnologia e inova??o ? um passo muito importante para manter um ambiente regulat?rio favor?vel ao desenvolvimento de um ecossistema de inova??o que seja capaz de potencializar voca??es locais, empreendimentos de sucesso, solu??es inovadoras, pesquisa e desenvolvimento, pois quando se t?m seguran?a e estabilidade jur?dica, os investimentos em C,T&I s?o mais bem aplicados garantindo que o Estado possa avan?ar numa economia mais sustent?vel e competitiva com impactos diretos na qualidade de vida das pessoas, no aumento da gera??o de empregos e da renda e que possa garantir todos esses avan?os para as futuras gera??es. Diante deste contexto, o objetivo desse trabalho foi desenvolver uma proposta de processo para atualiza??o do arcabou?o legal de C,T&I aplicado ao estado do Amazonas. A metodologia utilizada foi qualitativa e com an?lise comparativa de processos pesquisados e documentos oficiais levantados tais como Leis, Decretos, Instru??es Normativas, Portarias e Resolu??es pertinentes referentes a leis similares da Uni?o e de outros Estados. Ao final, como resultados acad?micos foi desenvolvido um conte?do que possa servir de base para que a sociedade tenha acesso ?s diversas informa??es, proporcionando a comunidade acad?mica, aos profissionais do setor e a outros atores um material acad?mico com caracter?sticas t?cnicas voltadas para o processo de atualiza??o do arcabou?o legal estadual de C,T&I que viabilize a constru??o e moderniza??o de pol?ticas p?blicas de ci?ncia, tecnologia e inova??o.",
 	publisher = {Universidade Federal do Amazonas},
 	scholl = {Programa de P?s-gradua??o em Propriedade Intelectual e Transfer?ncia de Tecnologia para a Inova??o},
 	note = {Faculdade de Estudos Sociais}
}