@MASTERSTHESIS{ 2022:1937841125,
 	title = {Contribuições para atualização do arcabouço legal estadual de ciência, tecnologia e inovação, com enfoque no estado do Amazonas},
 	year = {2022},
 	url = "https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/9285",
 	abstract = "A atualização do arcabouço legal de ciência, tecnologia e inovação é um passo muito importante para manter um ambiente regulatório favorável ao desenvolvimento de um ecossistema de inovação que seja capaz de potencializar vocações locais, empreendimentos de sucesso, soluções inovadoras, pesquisa e desenvolvimento, pois quando se têm segurança e estabilidade jurídica, os investimentos em C,T&I são mais bem aplicados garantindo que o Estado possa avançar numa economia mais sustentável e competitiva com impactos diretos na qualidade de vida das pessoas, no aumento da geração de empregos e da renda e que possa garantir todos esses avanços para as futuras gerações. Diante deste contexto, o objetivo desse trabalho foi desenvolver uma proposta de processo para atualização do arcabouço legal de C,T&I aplicado ao estado do Amazonas. A metodologia utilizada foi qualitativa e com análise comparativa de processos pesquisados e documentos oficiais levantados tais como Leis, Decretos, Instruções Normativas, Portarias e Resoluções pertinentes referentes a leis similares da União e de outros Estados. Ao final, como resultados acadêmicos foi desenvolvido um conteúdo que possa servir de base para que a sociedade tenha acesso às diversas informações, proporcionando a comunidade acadêmica, aos profissionais do setor e a outros atores um material acadêmico com características técnicas voltadas para o processo de atualização do arcabouço legal estadual de C,T&I que viabilize a construção e modernização de políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação.",
 	publisher = {Universidade Federal do Amazonas},
 	scholl = {Programa de Pós-graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação},
 	note = {Faculdade de Estudos Sociais}
}