@MASTERSTHESIS{ 2023:1627164020,
 	title = {Constru??o dial?gica dos precedentes judiciais: a participa??o democr?tica nos Incidentes de Resolu??o de Demandas Repetitivas do Tribunal de Justi?a do Estado do Amazonas},
 	year = {2023},
 	url = "https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/9582",
 	abstract = "O campo amostral da presente pesquisa gira em torno dos Incidentes de Resolu??o de Demandas Repetitivas - IRDRs admitidos no ?mbito do Tribunal de Justi?a do Estado do Amazonas, como cen?rio prop?cio a investigar a participa??o democr?tica e sua poss?vel influ?ncia na constru??o de precedentes judiciais neste Estado integrante da regi?o amaz?nica. Ressalte-se que as controv?rsias de fato e direito, que originaram os Incidentes de Resolu??o de Demandas Repetitivas, n?o ser?o foco do estudo, mas, t?o somente, a participa??o, ou n?o, dos agentes democr?ticos quando da instru??o, julgamento e fixa??o das teses jur?dicas, ressaltando as interven??es ocorridas para aferir se houve a devida possibilidade de di?logo e, mais, se tal oportunidade fora efetiva, ou seja, se houve o devido cotejo das teses argumentativas quando da fixa??o dos entendimentos judiciais. Al?m disso, a pesquisa, apesar do restrito espa?o amostral, n?o se limitar? a investigar tal cen?rio para estabelecer uma resposta herm?tica, pelo contr?rio, preocupar-se-?, frente ? realidade constatada, em construir reflex?es que possam contribuir para fortalecer o ideal de conferir maior participa??o democr?tica no di?logo, em ju?zo, que conduz ? constru??o dos precedentes judiciais de demandas repetitivas no contexto do Estado do Amazonas. Os conflitos sociais que buscam pacifica??o atrav?s de processos repetitivos no Poder Judici?rio amazonense revelam, para al?m de dados frios e estat?sticos, vulnerabilidades no corpo social, preocupando-se o estudo, primeiro, com a evidencia??o deste cen?rio e suas singularidades  no Amazonas; segundo, a investiga??o da exist?ncia de di?logo havido entre o Poder Judici?rio do Amazonas e a popula??o local quando da instru??o e julgamento dos Incidentes de Resolu??o de Demandas Repetitivas para a constru??o do precedente judicial; e, terceiro, a reflex?o sobre estrat?gias de como conferir maior legitima??o ?s teses fixadas nos Incidentes de Resolu??o de Demandas Repetitivas do Amazonas atrav?s de institutos, j? existentes no ordenamento jur?dico, que possam aproximar o povo local, que vive a realidade dos conflitos repetitivos, do entendimento judicial. Esta pesquisa, portanto, velar-se-? de tais estudos no intuito de investigar mecanismos e possibilidades de tornar a constru??o dos precedentes judiciais, no Estado do Amazonas, mais democr?tica, levando em considera??o as peculiaridades da regi?o amaz?nica.",
 	publisher = {Universidade Federal do Amazonas},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Direito},
 	note = {Faculdade de Direito}
}