@PHDTHESIS{ 2021:330785406, title = {A atua??o de organiza??es criminosas na explora??o ilegal de madeira como principal vetor do desmatamento da Amaz?nia}, year = {2021}, url = "https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/9539", abstract = "A extra??o ilegal de madeira no Brasil come?ou no s?culo XV. Durante o per?odo colonial, a pena de morte foi aplicada para punir a extra??o ilegal e o tr?fico de pau- brasil. Mais de 400 anos depois, a demanda ilegal por madeira ainda ? um problema a ser resolvido, na Mata Atl?ntica e agora na Amaz?nia. Ap?s a Constitui??o Brasileira de 1988, v?rios documentos obrigat?rios (leis, decretos, regulamentos, etc.) e n?o obrigat?rios (contratos, certifica??es, etc.) foram atualizados para prevenir o desmatamento e promover o manejo florestal sustent?vel. O desmatamento na Amaz?nia tem sido economicamente in?cuo para a regi?o porque, historicamente, contribuiu muito pouco (~8%) para o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, mas tamb?m ? respons?vel por aproximadamente 60% do total das emiss?es nacionais de gases de efeito estufa. Este trabalho visa esclarecer quais foram as causas do desmatamento na Amaz?nia na ?ltima d?cada, a fim de possibilitar uma avalia??o eficiente do problema e da abrang?ncia que ele representa para o Estado, a sociedade brasileira e a comunidade internacional. Quatro opera??es da Pol?cia Federal foram utilizadas como parte de um estudo de caso, a saber: ?Opera??o Salmo 96:12? (Roraima, 2012), ?Ferro e Fogo? (Maranh?o, 2015), ?Opera??o Canaf?stula? (Maranh?o, 2020) e ?Opera??o Arquimedes? (Amazonas, 2017-2019). Tamb?m foram analisados documentos (principalmente os processos administrativos dos ?rg?os governamentais que autorizam o desmatamento), bancos de dados (SICAR, SISDOF, SINAFLOR), imagens de sat?lite, perfis de reflex?o do NDVI (?ndice de Vegeta??o por Diferen?a Normalizada), laudos periciais e informa??es dos munic?pios de Rorain?polis, Roraima (RR); Apu?, Amazonas (AM); Graja?, Maranh?o (MA); Centro Norte do Maranh?o, Maranh?o (MA); Colniza, Mato Grosso (MT) e Altamira, Par? (PA). De 2010 at? o presente, observou-se que em Apu?, AM e Rorain?polis, RR, as correla??es entre desmatamento e estoques de gado foram baixas, com coeficientes de correla??o negativos (r = -0,31 er = -0,03, respectivamente). Para o mesmo per?odo, em Graja?, MA o coeficiente de correla??o tamb?m foi baixo, por?m positivo (r = 0,20). Tais correla??es s?o uma indica??o extraordinariamente forte de que o desmatamento n?o significa necessariamente a convers?o de floresta em pastagem ou agricultura. O hist?rico de NDVI (p?s 2010) obtido do SATVeg (EMBRAPA) em ?reas localizadas em Rorain?polis, RR, Centro Novo do Maranh?o, MA, Graja?, MA, Altamira, PA, Colniza, MT e Apu?, AM) mostram ?reas de floresta densa substitu?das por ?reas ?perturbadas? ou totalmente degradadas, nas quais n?o foram encontrados ind?cios de implanta??o de qualquer atividade econ?mica. Esses achados tamb?m foram verificados por meio da an?lise de imagens ?pticas. Apesar disso, processos administrativos autorizaram o desmatamento sob o pretexto de uma produ??o agr?cola que em alguns casos era inexistente. Como resultado, nasceu o Documento de Origem Florestal (DOF). O DOF tem sido utilizado para legitimar salvo-conduto para transporte de madeira ilegal para outras regi?es brasileiras e para outros pa?ses. Observou-se e concluiu-se nos documentos analisados: i.) a explora??o da madeira amaz?nica ?, em sua maioria, controlada por organiza??es criminosas, por meio da corrup??o de agentes p?blicos e de grandes fraudes documentais para ?legalizar? a madeira ilegal; ii.) redu??o da correspond?ncia entre desmatamento e agricultura; iii.) forte correla??o entre produ??o de madeira em tora e desmatamento; iv.) pa?ses da Europa e Am?rica do Norte s?o grandes importadores de madeira ilegal brasileira. A preserva??o da Amaz?nia requer ci?ncia e governan?a. Mais especificamente, garante ?rg?os de seguran?a p?blica e ambiental bem estruturados, com garantias legais, para exercerem com autonomia sua miss?o constitucionalmente prevista.", publisher = {Universidade Federal do Amazonas}, scholl = {Programa de P?s-gradua??o em Ci?ncias do Ambiente e Sustentabilidade na Amaz?nia}, note = {Centro de Ci?ncias do Ambiente} }