@MASTERSTHESIS{ 2023:2035356019, title = {Avalia??o de efetividade de pol?ticas p?blicas municipais promotoras da igualdade de g?nero: o caso de Humait?-AM}, year = {2023}, url = "https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/9782", abstract = "O objetivo do presente estudo foi avaliar a efetividade e a efic?cia das pol?ticas p?blicas e a??es governamentais e n?o governamentais desenvolvidas no munic?pio de Humait?-AM que visam o empoderamento de mulheres e meninas. No que se refere ? natureza do estudo, trata-se de uma pesquisa documental e explorat?ria descritiva, quanto aos procedimentos trata-se de pesquisa bibliogr?fica, documental e pesquisa de campo de cunho explorat?ria. Para os procedimentos metodol?gicos foram feito um mapeamento das pol?ticas p?blicas de g?nero nacionais, estaduais, municipais e das iniciativas locais e da sociedade civil para avaliar as pol?ticas p?blicas e a??es para promo??o da igualdade de g?nero no munic?pio de Humait?-AM. Foi aplicado o m?todo de avalia??o continuada do Plano Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), que tem como finalidade reduzir as desigualdades regionais e ativar as potencialidades de desenvolvimento regional nos territ?rios que interessam menos aos agentes do mercado, valorizando as diversidades locais. Esse m?todo capaz de avaliar o ciclo de avalia??o das pol?ticas p?blicas e seus impactos, econ?micos e sociais e, ainda, ? composto por quatro blocos de avalia??es, os quais podem ser realizados em um per?odo de quatro anos, que corresponde ao mesmo per?odo do planejamento do Plano Plurianual (PPA), no ?mbito governamental e n?o governamental o per?odo de dois anos, que corresponde ao planejamento de cada gest?o de presidente. Al?m disso, acompanha a implementa??o e aplicabilidade dos instrumentos da Pol?tica Nacional, Estadual, Municipal e a??es para promo??o da igualdade de g?nero, verificando a sua efic?cia, efici?ncia e continuidade. Participaram da pesquisa 06 (seis) institui??es governamentais da Prefeitura Municipal entre algumas Secretarias municipais e 08 (oito) institui??es n?o governamentais entre associa??es: urbanas, rural, ribeirinhas e ind?genas. Tamb?m foi realizada uma an?lise ex-post dos programas j? implementados no munic?pio, atrav?s de 06 (seis) indicadores sociais e 02 (duas) metas do ODS 5 sobre a igualdade de g?nero para se avaliar a efic?cia das pol?ticas p?blicas. Para isso, foram constru?das s?ries hist?ricas com os ?ndices estaduais e municipais no per?odo de 2015 a 2021. Os dados secund?rios levantados foram obtidos dos sistemas de monitoramento do desenvolvimento social, econ?mico e ambiental, como IBGE, IPEA, DATASUS, ATLAS ODS, SEMSA, TSE, RH da Prefeitura de Humait?, 4.? Batalh?o da Pol?cia Militar e CDL de Humait?. Os resultados apresentaram dados concretos e mensur?veis sobre evolu??o das conquistas das mulheres no campo pol?tico, com maior participa??o das mulheres nos cargos comissionados, maior participa??o nos cargos eletivos para o parlamento municipal. No campo econ?mico maior, participa??o das mulheres nos diversos ?rg?os p?blicos presentes nos munic?pios, e no campo social, com maior participa??o das mulheres sociedade humaitaense, ocupando cargos de ger?ncia, como presidente e membros de associa??es. O que indica, at? certo n?vel, a efetividade e a efic?cia das pol?ticas existentes voltadas para as mulheres no munic?pio. Por?m, ainda h? muito a se fazer, em virtude das barreiras, culturas machistas e paradigmas a serem quebrados e enfrentados, requerendo uma maior participa??o feminina para a constru??o de uma democracia plena e equitativa nas sociedades locais e nacional.", publisher = {Universidade Federal do Amazonas}, scholl = {Programa de P?s-gradua??o em Ci?ncias do Ambiente e Sustentabilidade na Amaz?nia}, note = {Centro de Ci?ncias do Ambiente} }