@PHDTHESIS{ 2023:47479980,
 	title = {Consulta pr?via, livre e informada numa perspectiva emancipat?ria: a desconstru??o desse direito a partir do uso tradicional do territ?rio pelo Povo Mura},
 	year = {2023},
 	url = "https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/10218",
 	abstract = "O povo Mura, conhecido por ser um povo resistente ?s constantes viol?ncias provocadas pela sociedade hegem?nica, vem resistindo desde os primeiros contatos. Ocupavam principalmente os rios Madeira, Purus e Amazonas, mas sua territorialidade est? caraterizada pela mobilidade. Num primeiro momento os Mura tinham uma territorialidade fluvial, pois n?o ocupavam ?reas fixas do territ?rio, mas perambulavam atrav?s dos lagos, rios e igarap?s, ocupando terra firma por alguns momentos para coletar e pescar. Esta territorialidade foi mudando com a sedentariza??o for?ada, e os Mura foram obrigados a ocupar aldeias. Esta desterritorializa??o resultou na ocupa??o de terra firme e os rios atrav?s de flutuantes. Posteriormente o Estado brasileiro, demarca pequenas ?reas que atualmente n?o s?o suficientes para a sobreviv?ncia f?sica e cultura deste povo. Atualmente os Mura que habitam os munic?pios de Careiro da V?rzea e Autazes, enfrentam-se ante uma nova desterritorializa??o causada pela explora??o de silvinita por parte da empresa Pot?ssio do Brasil, que tem direitos miner?rios ao redor de toda a bacia sedimentar de pot?ssio do Amazonas, que representa uma das maiores do mundo. Em 2015 a empresa obt?m do Instituto de Prote??o Ambiental do Amazonas, ?rg?o ambiental estadual, uma Licen?a Pr?via, para minerar silvinita no munic?pio de Autazes. O Minist?rio P?blico Federal em 2016 judicializada uma A??o Civil P?blica, para solicitar a nulidade da Licen?a Pr?via pela falta de Consulta Pr?via, Livre e Informada ao povo Mura, que ser? afetado pelo empreendimento. Durante o processo judicial descobre-se que o empreendimento est? sobreposto ? Terra Ind?gena Soares/Urucurituba de uso tradicional do povo Mura. O objetivo da presente pesquisa ? nos adentrar no conflito territorial que o povo Mura est? vivendo; entender como sua territorialidade vem sendo afetada por todas as viol?ncias cometidas pela sociedade hegem?nica. A metodologia utilizada foi a pesquisa participante e a desconstru??o do conceito de Consulta Pr?via, Livre e Informada, que permitiu nos mostrar as ambiguidades e falhas desse direito a partir do processo de Consulta do povo Mura. Realizamos revis?o de literatura, participa??o de reuni?es, assembleias e orienta??es ?s lideran?as Mura dos munic?pios de Autazes e Careiro da V?rzea. Conseguimos constatar como o povo Mura se enfrenta ante um novo processo de desterritorializa??o, a partir da amea?a de explora??o de silvinita na Terra Ind?gena Soares/Urucurituba, que ? reivindicada desde 2003, mas n?o ? demarcada. O processo de Consulta Pr?via, Livre e Informada vem afetando a organiza??o social e pol?tica do povo Mura, ante a nega??o da forma org?nica de tomada de decis?o, que deveria efetivar sua autonomia e autodetermina??o, mas que parte de uma l?gica de democracia, representatividade e participa??o ocidental. Entendemos que o direito de Consulta Pr?via, Livre e Informada somente poder? ser emancipat?rio quando for efetivado respeitando a organiza??o social, pol?tica, jur?dica e econ?mica, a territorialidade e territorializa??o de um povo ind?gena.",
 	publisher = {Universidade Federal do Amazonas},
 	scholl = {Programa de P?s-gradua??o em Ci?ncias do Ambiente e Sustentabilidade na Amaz?nia},
 	note = {Centro de Ci?ncias do Ambiente}
}