@PHDTHESIS{ 2023:716261310, title = {Eu vejo o presente repetir o passado e comprometer o futuro : o movimento das redes estaduais de ensino a partir da lei n? 13.415/2017}, year = {2023}, url = "https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/10301", abstract = "Esta pesquisa trata da reforma do ensino m?dio brasileiro institu?da a partir da Lei n? 13.415/2017 no p?s-golpe parlamentar de 2016 e ? financiada pela Funda??o de Amparo ? Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM). Esta tese foi constru?da por pesquisa bibliogr?fica e documental. Compreende que as condi??es pol?ticas brasileiras que subsidiaram a reforma do ensino m?dio regulamentada pela Lei n? 13.415/2017se originam na d?cada de 1990 em que houve um avan?o vertiginoso no atendimento ?s demandas privatistas na educa??o, o que se estabeleceu por meio da flexibiliza??o da forma??o da juventude. Os governos petistas optaram, por sua vez, em imprimir uma pol?tica conciliat?ria que acabou culminando no golpe parlamentar de 2016. Os movimentos de implementa??o da reforma do ensino m?dio pelas redes estaduais de ensino no Brasil foi realizado por meio da constru??o de um estado de conhecimento a partir de duas fontes: o cat?logo de teses e disserta??es da Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES), produzidos entre 2017 e 2021 e no trabalho intitulado "Ensino M?dio em Pesquisa", que representa o resultado de pesquisas produzidas por pesquisadores que comp?em a Rede Interinstitucional de grupos de pesquisa em Ensino M?dio (Rede Nacional EMPesquisa). Identificou-se o crescimento das parcerias p?blico-privadas para a implementa??o da reforma e que o aumento da carga hor?ria de forma flex?vel se d?, principalmente, de forma n?o presencial. Al?m disso, foi identificado que j? existiam modelos semelhantes ao que a Lei n? 13.415/2017 recomenda para o ensino m?dio vigente, al?m de apontar que os processos de implanta??o da reforma do ensino m?dio n?o escutaram os profissionais da educa??o, os alunos, e a sociedade, nem atenderam suas demandas, a pesquisa explicita a racionalidade mercantil presente nos curr?culos. Na ?ltima se??o desta tese, ? apresentada a an?lise da centralidade do Referencial Curricular Amazonense do Ensino Medio (RCAEM) na implementa??o da Lei n? 13.415/2017, que ocorre por meio da an?lise de conte?do da unidade de registro: empreendedorismo e a netnografia produzida com as intera??es dos usu?rios no Instagram da secretaria de educa??o amazonense que utilizou o software Iramuteq R, a an?lise demonstrou que os usu?rios tinham d?vidas quanto ao formato e finalidade do ensino m?dio e que a implementa??o da Lei n? 13.415/2017 no Amazonas por meio do RCAEM evidencia um processo co?be debates p?blicos e democr?ticos, incluindo os marcos legais, visto que as resolu??es estaduais foram todas decididas ad referendum, ou seja, marginalizando o debate democr?tico. Portanto, a tese defende que a implementa??o da Lei n? 13.415/2017 ocorre de forma a prescindir o debate p?blico e democr?tico nas redes estaduais brasileiras de ensino, esvaziando o curr?culo do conhecimento cient?fico com a redu??o da carga hor?ria dos componentes curriculares ao mesmo tempo em que fortalece a racionalidade comercial, com Itiner?rios Formativos. Nesse sentido, ? demonstrada a urg?ncia na revoga??o da Lei n? 13.415/2017 e abertura ao di?logo com a sociedade sobre o modelo de ensino m?dio a ser constru?do com a juventude brasileira.", publisher = {Universidade Federal do Amazonas}, scholl = {Programa de P?s-gradua??o em Educa??o}, note = {Faculdade de Educa??o} }