@MASTERSTHESIS{ 2022:1248134260,
 	title = {A media??o na ado??o de crian?as ind?genas no Estado do Amazonas: uma proposta descolonial para um problema real},
 	year = {2022},
 	url = "https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/10356",
 	abstract = "O Estatuto da Crian?a e do Adolescente brasileiro reconhece explicitamente as
 crian?as de origem ?tnica diversa, como as ind?genas e as quilombolas, e lhes
 assegura o respeito ? sua identidade social e cultural, os seus costumes e tradi??es,
 bem como suas institui??es, desde que n?o sejam incompat?veis com os direitos
 fundamentais reconhecidos por esta Lei e pela Constitui??o Federal. O objetivo geral
 da pesquisa consiste em analisar a proposta de media??o intercultural como
 alternativa efetiva para assegurar os interesses e direitos da crian?a ind?gena nos
 processos judiciais de ado??o. Tem por primeiro objetivo espec?fico discorrer sobre o
 sistema de prote??o da inf?ncia e da juventude vigente no ordenamento jur?dico
 brasileiro, em especial sobre o princ?pio da prote??o integral nos procedimentos de
 ado??o ind?gena. Como segundo objetivo, busca-se constatar a import?ncia da
 reestrutura??o do sistema de justi?a a partir do novo constitucionalismo
 latino-americano para propor solu??es aos conflitos surgidos dentro dos processos
 de ado??o que envolvem comunidades ind?genas. Como terceiro objetivo espec?fico,
 a pesquisa intenta demonstrar que o instituto da media??o intercultural pode ser
 aplicado ? realidade amaz?nica como forma de garantir a participa??o de todas as
 partes envolvidas no processo judicial e a defini??o do melhor interesse da crian?a
 ou do adolescente ind?gena. Assim, atrav?s da coleta de dados prim?rios de textos
 cient?ficos concernentes ? tem?tica da descolonialidade e bibliografia relacionada,
 intenta-se incluir o vi?s intercultural na media??o em ado??o ind?gena.",
 	publisher = {Universidade Federal do Amazonas},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Direito},
 	note = {Faculdade de Direito}
}