@MASTERSTHESIS{ 2025:263596874,
 	title = {Fabricando o direito indígena a partir da análise da jurisprudência da Justiça Federal do Amazonas: desafios e perspectivas},
 	year = {2025},
 	url = "https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/11135",
 	abstract = "Este estudo tem como ponto de partida a relação entre os campos do Direito e da Sociologia, tendo como como objetivo investigar como as decisões judiciais, em meio a intensas disputas territoriais e culturais, impactam a efetivação dos direitos dos povos originários. A pesquisa se justifica pela necessidade de compreender as dinâmicas jurídicas contemporâneas na Amazônia, analisando criticamente a aplicação do direito em um contexto de desigualdades de poder e pressão por exploração de recursos naturais em territórios indígenas. Busca-se promover um diálogo justo entre Estado, sociedade e povos indígenas, visando um modelo de desenvolvimento que respeite a diversidade cultural e a autonomia dos povos originários. A metodologia é interdisciplinar, integrando perspectivas jurídicas, antropológicas e sociológicas. Inclui análise jurisprudencial detalhada do caso Mura-Autazes, revisão bibliográfica sobre teoria crítica do direito, direitos humanos, pluralismo jurídico e direito indígena, e estudo de caso aprofundado do povo indígena Mura e o Projeto Autazes. A "fabricação do direito indígena" na JFAM é um processo complexo, influenciado por fatores políticos, econômicos e sociais. A efetiva proteção dos direitos indígenas exige uma mudança de paradigma, priorizando a justiça social, a diversidade cultural e a sustentabilidade ambiental. O diálogo intercultural e a participação ativa dos povos indígenas são essenciais para um futuro justo. O estudo oferece subsídios para defensores dos direitos indígenas, formuladores de políticas públicas e operadores do direito, buscando fortalecer a proteção dos direitos territoriais e culturais dos povos originários.",
 	publisher = {Universidade Federal do Amazonas},
 	scholl = {Programa de Pós-graduação em Sociedade e Cultura na Amazônia},
 	note = {Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais}
}