@MASTERSTHESIS{ 2012:1360364924,
 	title = {Uma contribui??o metodol?gica ao c?lculo do valor adicionado nas atividades de explora??o de recursos naturais latentes},
 	year = {2012},
 	url = "http://tede.ufam.edu.br/handle/tede/2470",
 	abstract = "Alguns munic?pios do Amazonas, entre outros no Brasil, t?m na explora??o de
 recursos minerais fonte expressiva de receitas fiscais. No entanto, estas receitas
 n?o se mostram compat?veis com o volume de recursos extra?dos de seus subsolos,
 quando ocorrem os repasses do ICMS. Estes repasses deveriam atender,
 exatamente, o conceito de Valor Adicionado, consagrado pela Teoria Econ?mica,
 que embasa a Contabilidade Nacional da economia de um pa?s. Dado que ocorre
 essa incompatibilidade, ent?o, o conceito merece ser revisado no sentido de
 incorporar t?o somente o conceito de custo da explora??o dos recursos naturais
 latentes, quando estes se inserem no processo produtivo. Levando essa hip?tese
 em conta, o objetivo desta pesquisa foi construir um adendo metodol?gico no
 sentido de dar uma melhor compreens?o e forma de c?lculo do Valor Adicionado
 quando se referir aos recursos naturais latentes. No plano dos objetivos espec?ficos
 visa-se: a) Realizar uma revis?o bibliogr?fica cr?tica sobre o conceito de valor
 adicionado e os fundamentos que norteiam sua utiliza??o para fins de redistribui??o
 do Imposto sobre Circula??o de Mercadorias e Servi?os (ICMS), e que devem ser
 repassadas aos munic?pios no montante da parcela constitucionalmente prevista; b)
 Fornecer uma vis?o ampliada acerca dos recursos naturais latentes, de modo a
 esclarecer o seu entendimento como fatores de produ??o; c) Construir uma
 metodologia para c?lculo do valor adicionado nos termos da Constitui??o Federal e
 apresentar um estudo de caso, onde conste a aplica??o dos conceitos abordados na
 metodologia proposta, desenvolvido em um Munic?pio do Estado do Amazonas, mais
 especificamente o Munic?pio de Coari. Para a conforma??o da metodologia partiu-se
 do marco te?rico consubstanciado na necessidade de tudo medir no sistema
 econ?mico, mormente em se tratando da riqueza gerada em qualquer regi?o. Por
 essa raz?o o conceito de Valor Adicionado-VA sendo elemento basilar da Teoria da
 Contabilidade Social foi utilizado para a verifica??o das a??es emp?ricas, uma vez
 que tal conceito ? efetivamente utilizado para organizar as estat?sticas da renda
 regional e/ou nacional. Com base numa metodologia an?loga ? fun??o de produ??o
 dos economistas neo-cl?ssicos, a abordagem do VA foi realizada utilizando-se o
 conceito de Processo Produtivo Geral-PPG, o que permitiu estabelecer que o Custo
 da Extra??o dos Recursos Naturais Latentes-CTEX se consubstancia no pr?prio VA
 dessas mat?rias primas latentes, fruto do somat?rio de todos os custos dos fatores
 aplicados na extra??o dos mencionados recursos, at? o momento de sua
 comercializa??o, ponto em que tais materiais passam a ser valorados em mercado.
 Verificou-se ao final, que o VA (ao custo dos fatores-cf) dos produtos do subsolo de
 Coari/Am, se calculado pela metodologia do Recursos Naturais Latentes, participa
 com 8,62% para a forma??o do VA(ao custo dos fatores cf) do Estado do
 Amazonas, sendo que, essa mesma participa??o do ponto de vista do IBGE, resulta
 em apenas 2,77%. Essa diferen?a de 170% entre os indicadores macrorregionais
 em quest?o, se fosse levada em considera??o, repararia uma injusti?a social a favor
 de Coari.",
 	publisher = {Universidade Federal do Amazonas},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Desenvolvimento Regional},
 	note = {Faculdade de Estudos Sociais}
}