@MASTERSTHESIS{ 2011:1323563734, title = {Cidadania e envelhecimento em Parintins: um enfoque para o programa de aten??o integral ao idoso}, year = {2011}, url = "http://tede.ufam.edu.br/handle/tede/2658", abstract = "A partir do marco jur?dico institucional previsto no Artigo 230 da Constitui??o Federal, na Lei n? 8.842, na Pol?tica Nacional do Idoso e o Estatuto do Idoso, Lei n? 10.741/2003, a quest?o do envelhecimento ? considerada na ?tica da garantia dos direitos e de cria??o de condi??es dignas de promover a sua autonomia e integra??o na sociedade. Em Parintins (AM), vivem mais de tr?s mil idosos e os que s?o protegidos pela Lei Municipal n? 0349/2005, Pol?tica Municipal do Idoso. Esta ?ltima serviu de base para a cria??o do Programa Municipal de Aten??o Integral ao Idoso, que desenvolve a??es de atendimento na ?rea da sa?de, educa??o, assist?ncia social, esporte e lazer com o objetivo de possibilitar ao idoso exercer suas condi??es de cidad?o dentro da rede de servi?os p?blicos e contribuir para a melhoria da qualidade de vida desse segmento. A presente pesquisa teve por objetivo analisar a Pol?tica Municipal do Idoso em Parintins a partir da implementa??o do Programa Municipal de Aten??o Integral ao Idoso, na gest?o governamental do per?odo de 2005 a 2009. Nesse contexto, os objetivos espec?ficos foram: o resgate da constru??o da Pol?tica Municipal do Idoso, sua formula??o e formas de implementa??o; a an?lise do programa, condicionantes hist?ricos, sociopol?ticos e a??es de atendimento e se estas contribuem para a cria??o de condi??es que promovam a cidadania para os idosos usu?rios do programa. Os sujeitos da pesquisa foram os idosos participantes do programa, a coordena??o do programa e conselheiros municipais de direitos do idoso, que foram entrevistados num per?odo de cinco meses. Utilizou-se como instrumento de coleta de dados as entrevistas semiestruturadas e a observa??o direta nos n?cleos de atendimento do programa. O estudo teve natureza qualitativa e utilizou-se o m?todo de interpreta??o de profundidade. Observou-se que a Pol?tica Municipal do Idoso em Parintins teve a participa??o dos movimentos sociais, dos idosos e o protagonismo da condu??o dos trabalhos da Secretaria Municipal de Assist?ncia Social e se mostra como um importante avan?o legal no munic?pio. No que se refere ? cria??o do Programa de Aten??o Integral ao Idoso, a Pol?tica Municipal indica os moldes em que devem ser formatadas as suas propostas (a??es intersetoriais); entretanto, ainda persiste a ideia de que o programa ? fruto de um Estado paternalista e provedor. As a??es de atendimento do programa s?o percebidas por seus usu?rios como uma contribui??o para eleva??o da autoestima, possibilidades de conviv?ncia, lazer, informa??es e conhecimentos relevantes consequentemente, garante a diminui??o da demanda por sa?de. Entretanto, n?o foi percebido compromisso da gest?o do programa em torn?-lo uma pol?tica p?blica permanente no munic?pio, e n?o ocasional. Ou seja, a dire??o pol?tica do programa, a n?o explicita??o da necessidade com a sustenta??o f?sica e financeira dele, que ? uma das diretrizes da Pol?tica Nacional do Idoso, pode comprometer a efetiva??o integral dos direitos dos idosos atendidos.", publisher = {Universidade Federal do Amazonas}, scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Servi?o Social}, note = {Instituto de Ci?ncias Humanas e Letras} }