@MASTERSTHESIS{ 2012:1530379745,
 	title = {A operacionaliza??o da assist?ncia social: uma an?lise a partir da gest?o do Sistema ?nico de Assist?ncia Social - SUAS no munic?pio de Manaus-AM},
 	year = {2012},
 	url = "http://tede.ufam.edu.br/handle/tede/2703",
 	abstract = "A operacionaliza??o da assist?ncia social por meio de um sistema p?blico, descentralizado
 e participativo, denominado Sistema ?nico de Assist?ncia Social- SUAS ? um processo novo e em
 constru??o no pa?s. As correla??es de for?as sociais e pol?ticas, no entanto, imp?em limites ao SUAS,
 fragilizando, por vezes, a garantia da assist?ncia social conforme o seu marco legal e institucional.
 Por um lado, presenciam-se os avan?os nos instrumentos que normatizam a gest?o da assist?ncia
 social na l?gica do SUAS e, por outro, observa-se a persist?ncia de modos regressivos de
 operacionaliza??o dessa pol?tica p?blica. Em face desse cen?rio, este estudo realiza uma an?lise do
 processo de operacionaliza??o da assist?ncia social, no n?vel da prote??o social b?sica, sob a ?tica
 da gest?o SUAS, em Manaus/AM, por meio de uma caracteriza??o do modo de viabiliza??o dos eixos
 estruturantes de gest?o desse sistema pela Secretaria Municipal de Assist?ncia Social e Direitos
 Humanos- SEMASDH, bem como, da identifica??o da forma de organiza??o implementada por esta
 Secretaria para a garantia dos servi?os socioassistenciais da prote??o social b?sica e, ainda, de uma
 an?lise acerca do acesso a esses servi?os socioassistenciais a partir da perspectiva dos usu?rios da
 pol?tica p?blica em an?lise. Para tanto, este estudo foi norteado pelo estudo das seguintes categorias:
 prote??o social, assist?ncia social e sistema ?nico de assist?ncia social. Com esse desenho te?rico, a
 pretens?o foi apreender os elementos sociohist?ricos que determinam o formato da assist?ncia social
 como pol?tica de prote??o social e demarcar as formas como tradicionalmente a assist?ncia social foi
 operacionalizada para distinguir o formato do SUAS para esta pol?tica p?blica. Trata-se de um estudo
 explorat?rio quanto aos seus objetivos e qualitativo quanto ? natureza e ? forma de abordagem dos
 dados, os quais foram apreendidos a partir da concretiza??o de uma pesquisa bibliogr?fica,
 documental e de campo, realizada no munic?pio de Manaus, no ?mbito da SEMASDH, abrangendo o
 Fundo Municipal de Assist?ncia Social- FMAS e 04 (quatro) Centros de Refer?ncia da Assist?ncia
 Social- CRAS, e no cen?rio do Conselho Municipal de Assist?ncia Social- CMAS. Para encaminhar
 esse processo investigativo, realizaram-se entrevistas semiestruturadas com o Subsecret?rio da
 SEMASDH e os Coordenadores dos CRAS selecionados, aplicaram-se formul?rios com perguntas
 abertas e fechadas com a Chefe de Divis?o do FMAS, com os profissionais das Equipes de
 Refer?ncia dos CRAS, com a Conselheira Titular do CMAS e com os usu?rios dos servi?os
 socioassistenciais. Partindo dessa perspectiva de abordagem, o estudo contribuiu para uma reflex?o
 sobre a operacionaliza??o da pol?tica p?blica de assist?ncia social no Munic?pio, desvelando uma
 fragilidade na estrutura??o do SUAS no Munic?pio, pelo modo difuso e distanciado dos preceitos
 legais e normativos preconizados na PNAS/2004 e NOB-SUAS/2005 em que a SEMASDH viabiliza
 os eixos organizativos desse sistema de gest?o; al?m da incompletude que marca a forma de
 organiza??o dos servi?os socioassistenciais que limita o cumprimento das fun??es da assist?ncia
 social no exerc?cio da vigil?ncia social, prote??o social e garantia dos direitos socioassistenciais e,
 por extens?o, entrava a possibilidade de que pelo SUAS esses servi?os sejam universalizados e
 garantidos com qualidade e justi?a ?s fam?lias que os demandam, resultando na pouca efetividade da
 garantia da assist?ncia social como pol?tica p?blica de Seguridade Social.",
 	publisher = {Universidade Federal do Amazonas},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Servi?o Social},
 	note = {Instituto de Ci?ncias Humanas e Letras}
}