@PHDTHESIS{ 2013:1328627062,
 	title = {Patrim?nio gen?tico e conhecimentos tradicionais associados:
 possibilidade de transforma??o e cria??o de novos produtos e
 tecnologias da Amaz?nia},
 	year = {2013},
 	url = "http://tede.ufam.edu.br/handle/tede/3101",
 	abstract = "A presente tese analisa o Patrim?nio Gen?tico e Conhecimentos Tradicionais Associados: possibilidades de transforma??o e cria??o de novos produtos e tecnologias na Amaz?nia. Com os avan?os nos dom?nios da biotecnologia os conhecimentos
 tradicionais associados ao patrim?nio gen?tico se tornaram importantes inputs bioinformacionais para a inova??o. A Medida Provis?ria n? 2.186-162001 regula as formas de acesso a componentes do patrim?nio gen?tico para fins de pesquisa
 cient?fica, desenvolvimento tecnol?gico e bioprospec??o. Resta incontroverso a import?ncia que os conhecimentos tradicionais associados ao patrim?nio gen?tico conferem para a ind?stria da biotecnologia, principalmente de produtos farmac?uticos,
 qu?micos e agr?colas. O escopo da pesquisa ? an?lise do uso dos conhecimentos tradicionais associados ao patrim?nio gen?tico em possibilidades de transforma??o e cria??o de novos produtos e tecnologias na Amaz?nia. Discute-se a prote??o jur?dica dos conhecimentos tradicionais associados ao  patrim?nio gen?tico analisando a soberania e garantia da titularidade dos Estados e seus povos sobre recursos naturais,
 inquirindo sobre a subjetividade dos povos e conhecimentos tradicionais relacionados com o consentimento e autoriza??o. Na linha metodol?gica adotada, defende-se o acesso ao patrim?nio gen?tico e aos conhecimentos tradicionais a ele associados para a cria??o de produtos e processos com o objetivo do desenvolvimento regional de forma sustent?vel e a justa partilha dos resultados obtidos com o seu uso. A presente pesquisa foi caracterizada quanto ao ponto de vista da sua natureza, como bibliogr?fica e emp?rica, desenvolvida predominantemente, a partir de uma abordagem qualitativa.
 Nesse sentido, adotou-se a raz?o cr?tica como linha metodol?gica mais ampla n?o limitada aos confins dos dogmatismos e das an?lises puras e simples das legisla??es
 positivadas, no entanto, buscou-se, na an?lise cr?tica relacional subs?dios para dimensionar uma nova perspectiva de supera??o do tratamento jur?dico em rela??o aos conhecimentos tradicionais associados ao patrim?nio gen?tico, com fulcro na soberania e garantia da titularidade dos Estados e seus povos sobre recursos naturais e patrim?nio gen?tico. Desse modo, analisou-se o acesso aos conhecimentos tradicionais
 e ao patrim?nio gen?tico como novo modo de apropria??o da natureza e dos recursos naturais e a justa reparti??o de benef?cios. Na sua parte final, a pesquisa procurou
 demonstrar a necessidade de se buscar o equil?brio entre a utiliza??o econ?mica de componentes da diversidade biol?gica de modo e ritmo tais que n?o levem ? diminui??o
 do patrim?nio gen?tico, mantendo potencial para atender as aspira??es das gera??es presentes e futuras. A concilia??o entre a conserva??o do imenso potencial de recursos
 naturais da Amaz?nia com a consolida??o de uma pol?tica de desenvolvimento sustent?vel se faz urgente. Os subs?dios produzidos pela pesquisa fornecem indicativos para a busca de alternativas e estrat?gias que democratizam o acesso ao patrim?nio gen?tico e aos conhecimentos tradicionais e proporcionaram a constru??o de princ?pios norteadores para a constru??o de pol?ticas p?blicas coerentes e competentes para o desenvolvimento com sustentabilidade na Amaz?nia. A Investiga??o tamb?m conclui que a grande riqueza dos recursos gen?ticos do Brasil, e especialmente da regi?o Amaz?nica, poder? ser utilizada de forma sustent?vel, para tanto ? imprescind?vel infraestrutura cient?fico-tecnol?gica capaz de aproveitar seus potenciais benef?cios em favor dos povos e popula??es da Amaz?nia com a promo??o do desenvolvimento
 regional.",
 	publisher = {Universidade Federal do Amazonas},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Biotecnologia},
 	note = {Instituto de Ci?ncias Biol?gicas}
}