@PHDTHESIS{ 2012:2099485191, title = {Bio?tica e sociobiodiversidade: vis?es e pr?ticas das lideran?as ind?genas do Amazonas.}, year = {2012}, url = "http://tede.ufam.edu.br/handle/tede/3130", abstract = "O estudo aborda as implica??es bio?ticas e sua interface com a biotecnologia no tocante ao uso e acesso dos conhecimentos das popula??es tradicionais ind?genas no Estado do Amazonas. Foram objetivos do estudo: analisar as implica??es bio?ticas decorrentes do uso e acesso dos conhecimentos das popula??es tradicionais ind?genas do Estado do Amazonas; identificar o tipo de inser??o dessas popula??es nas defini??es das pol?ticas p?blicas voltadas ao seu patrim?nio cultural material e imaterial; discutir, ? luz do marco legal vigente, os benef?cios que essa inser??o e/ou exclus?o ocasiona para esses sujeitos e propor o alargamento do conceito de bio?tica, incluindo a ideia de sociobiodiversidade como mecanismo de efetiva??o da participa??o das popula??es tradicionais ind?genas em todas as etapas desse processo. Como referenciais te?ricos foram utilizados os estudos acerca de sustentabilidade, sociobiodiversidade, bio?tica e biodireito. Os sujeitos da pesquisa foram as lideran?as ind?genas do Estado do Amazonas e seus principais interlocutores: representantes da Secretaria de Estado para os Povos Ind?genas SEIND e da Coordena??o das Organiza??es Ind?genas da Amaz?nia Ocidental Brasileira COIAB. O estudo apresenta uma abordagem cr?tica das contradi??es entre a vis?o de homem, de mundo e de sociedade das lideran?as ind?genas do Estado do Amazonas e a dos grupos n?o ind?genas no tocante ao uso e acesso dos conhecimentos tradicionais ind?genas. Considerando-se o disposto na legisla??o constitucional e infraconstitucional brasileira, notadamente nos acordos multilaterais dos quais o Brasil ? signat?rio e das regras internas ?s quais as institui??es de ensino e pesquisa devem se submeter, evidencia-se a centralidade que o acesso e uso do patrim?nio material e imaterial das popula??es ind?genas representam para a sociobiodiversidade do Brasil. O estudo mostra que a participa??es das popula??es ind?genas nas quest?es relativas ? sociobiodiversidade ainda ? pequena, comparada ao potencial de contribui??o desses grupos para os avan?os biotecnol?gicos, pol?ticos e sociais. A pouca participa??o das popula??es ind?genas configura, al?m de viola??o de direitos, afronta os ditames da bio?tica. Diante dessa realidade, o estudo prop?e a amplia??o dessa participa??o, a necess?ria observ?ncia dos seus direitos, al?m de uma maior valora??o do seu patrim?nio material e imaterial. Como contribui??o te?rico-conceitual e metodol?gica para a tem?tica, o estudo prop?e um novo princ?pio para a bio?tica: a sociobiodiversidade.", publisher = {Universidade Federal do Amazonas}, scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Biotecnologia}, note = {Instituto de Ci?ncias Biol?gicas} }