@MASTERSTHESIS{ 2013:1557835730, title = {Para al?m do discurso oficial das pol?ticas p?blicas: possibilidade de (re)pensar o paradigma de inclus?o escolar para o educando com transtorno do espectro autista na cidade de Manaus}, year = {2013}, url = "http://tede.ufam.edu.br/handle/tede/3187", abstract = "Este trabalho tem como objetivo repensar o paradigma da inclus?o escolar para o educando com Transtorno do Espectro Autista no munic?pio de Manaus para al?m do discurso oficial das pol?ticas p?blicas. Fundamenta-se em uma pesquisa qualitativa, de natureza bibliogr?fica com foco na an?lise documental. O percurso desta pesquisa inicia-se com contextualiza??o hist?rica da educa??o especial no Brasil, seguindo com a descri??o da etiologia, conceitua??o, caracter?sticas comportamentais e incid?ncia de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), inclu?dos nas classes comuns do ensino regular na cidade de Manaus, no per?odo de 2011 a 2013; por fim, faz-se a an?lise da Pol?tica Nacional da Educa??o Especial na Perspectiva da Educa??o Inclusiva PNEE-PEI/2008 e da Pol?tica do munic?pio de Manaus observando seus pontos e contrapontos com vistas ? inclus?o do educando com TEA. As an?lises dos documentos foram realizadas a partir da perspectiva do materialismo hist?rico dial?tico, cujos documentos analisados incluem a legisla??o educacional, LDB n? 4.024/1961, Lei n? 5.692/1971 e LDB n? 9.394/1996, referente ? educa??o especial; a Pol?tica da Educa??o Especial PNEE/1994, que evidencia o processo de integra??o; a Pol?tica Nacional da Educa??o Especial na Perspectiva da Educa??o Inclusiva PNEE-PEI/2008, trazendo a proposta da educa??o inclusiva, e os dados estat?sticos referentes aos alunos autistas matriculados na rede regular de ensino de Manaus. O resultado da pesquisa mostra que os avan?os em rela??o ? educa??o especial aconteceram gradativamente, alterando o status de segrega??o das pessoas deficientes para o processo de integra??o e posteriormente para a inclus?o. A nova LDB 9.394/1996 dedicou um cap?tulo inteiro para a educa??o especial, instituindo as diretrizes e orientando servi?os e recursos nessa modalidade de ensino. A pol?tica de Inclus?o do Minist?rio da Educa??o de 2008 garante o direito de todos ? educa??o, o acesso, perman?ncia e continuidade no ensino regular; o Atendimento Educacional Especializado AEE, entre outros servi?os. Contudo, na contram?o da PNEE-PEI/2008 vem a pol?tica do munic?pio de Manaus, com a vis?o cl?nica de atendimento ?s pessoas com Transtorno do Espectro Autista, considerando-os incapazes, sem possibilidade de desenvolvimento, sem perspectiva de inclus?o e participa??o na vida social, vendo a patologia, a doen?a e n?o a potencialidade da pessoa autista, estigmatizando-o por conta da defici?ncia. Desse modo, espera-se que este trabalho possa contribuir para reflex?es sobre as pol?ticas p?blicas implementadas no munic?pio de Manaus em aten??o ?s pessoas com Necessidades Educacionais Especiais NEE, em particular, ao educandos com Transtorno do Espectro Autista, vislumbrando o desenvolvimento de suas potencialidades, sua inclus?o no processo educacional e sua plena participa??o na vida social.", publisher = {Universidade Federal do Amazonas}, scholl = {Programa de P?s-gradua??o em Educa??o}, note = {Faculdade de Educa??o} }