@MASTERSTHESIS{ 2014:608506892,
 	title = {Gest?o da ?gua em manaus: cria??o do comit? de Bacia hidrogr?fica do rio do puraquequara},
 	year = {2014},
 	url = "http://tede.ufam.edu.br/handle/tede/3964",
 	abstract = "O Munic?pio de Manaus est? situado sobre um plat? da Unidade Alter do Ch?o, onde
 as bacias apresentam elevada densidade hidrogr?fica. Este plat? ? delimitado na vertente leste,
 pela bacia do Puraquequara. Sobre este plat? foram identificadas cerca de cinco grandes
 bacias: Tarum? A?u, Puraquequara, Quarenta, Mind?, Aleixo, acompanhando esta
 delimita??o outras pequenas bacias configuram-se como rias fluviais com regime de cheias e
 vazantes condicionado pelo Rio Negro, rio que banha a cidade. A bacia do Puraquequara foi
 selecionada para a condu??o deste estudo, em face ?s evid?ncias dos seguintes aspectos: os
 usos m?ltiplos e os tipos de conflitos que envolvem a gest?o da ?gua no Lago do
 Puraquequara. A ?Lei das ?guas? (Lei 9.433/97) como marco legal e institucional nesse
 cen?rio, al?m da Lei Estadual (Lei 3.167/2007) como marco para a gest?o dos recursos
 h?dricos no Estado do Amazonas. Os instrumentos de gest?o dos recursos h?dricos, como:
 Sistema de informa??o; Outorga; Cobran?a pelo uso da ?gua; Plano de bacia e
 Enquadramento. Tem por objetivo a promo??o da prote??o e recupera??o das ?guas. Nos
 procedimentos metodol?gicos que envolveram a pesquisa documental, por meio de consulta
 bibliogr?fica em literaturas que versam sobre o tema. Al?m, do levantamento de campo na
 ?rea delimitada pela bacia hidrogr?fica do Puraquequara possibilitaram o conhecimento e o
 registro fotogr?fico dos principais problemas socioambientais ali existentes. A realiza??o de
 entrevistas qualitativas com os diversos atores que participam da proposta de cria??o do
 Comit? Hidrogr?fico do Puraquequara (Estado, Munic?pio, Usu?rios e Sociedade Civil).
 Como resultados preliminares - desse processo a Governan?a como forma descentralizada
 integrada e participativa referente ? proposta de cria??o e o funcionamento do CBH-P,
 considerando a baixa institucionaliza??o os instrumentos de gest?o que representam o alicerce
 necess?rio para sobreviv?ncia econ?mica e pol?tica desse organismo. Portanto, ? a segunda
 tentativa de sistematizar essas informa??es, pois representa um avan?o no sentido da reflex?o
 sobre o despertar da gest?o dos recursos h?dricos no Estado do Amazonas. No entanto,
 persistem os desafios em sanar os conflitos pelos usos dos recursos territoriais,
 principalmente, a quest?o do consumo fragmentado da ?gua na regi?o do Puraquequara. A
 instala??o do Comit? de Bacia Hidrogr?fica pode ser uma importante ferramenta, deste que os
 processos decis?rios conferidos a este organismo pela Lei 9.433/97, sejam incorporados e
 aplicados conforme constar no Regimento Interno da Institui??o.",
 	publisher = {Universidade Federal do Amazonas},
 	scholl = {Programa de P?s-gradua??o em Geografia},
 	note = {Instituto de Ci?ncias Humanas e Letras}
}