@MASTERSTHESIS{ 2013:725503400, title = {Gest?o e processo de implanta??o do Conselho Escolar nas escolas p?blicas municipais de Manaus ? zona leste (2008-2013)}, year = {2013}, url = "http://tede.ufam.edu.br/handle/tede/4103", abstract = "A pesquisa analisa a gest?o e o processo de implanta??o do conselho escolar em tr?s escolas p?blicas municipais da zona leste de Manaus em articula??o com as pol?ticas p?blicas para a educa??o nacional e local. A investiga??o apresenta o marco regulat?rio das pol?ticas p?blicas, trazendo as concep??es de gest?o democr?tica e a natureza e as conceitua??es do conselho escolar. A pesquisa sustenta-se no m?todo dial?tico e utiliza-se da abordagem qualitativa na an?lise documental, nas entrevistas semiestruturadas e nos question?rios. Para a an?lise documental foram selecionados: leis, decretos, resolu??es, portarias, regimento geral das escolas p?blicas, regimento interno e projeto pol?tico-pedag?gico das escolas, modelo de estatuto social e atas dos conselhos escolares. As entrevistas privilegiaram os gestores das tr?s escolas e um representante da Divis?o de Apoio ? Gest?o Escolar da Secretaria Municipal de Educa??o de Manaus - SEMED. Os question?rios foram aplicados com os membros do conselho escolar, que representam os segmentos da comunidade escolar e local das tr?s escolas selecionadas. Os resultados da pesquisa demonstram o estabelecimento de diretrizes e a??es da SEMED para implanta??o do conselho escolar na rede municipal de ensino de Manaus, a partir de 2008. Nessas diretrizes, identifica-se a transfer?ncia da unidade executora de recursos da Associa??o de Pais, Mestres e Comunit?rios ? APMC para o conselho escolar. Esses resultados revelam pontos significativos apresentados pelos membros do conselho escolar, ap?s a cria??o deste ?rg?o colegiado. Nas quest?es comuns ?s tr?s escolas, verifica-se que os conselhos escolares priorizaram a fun??o executora de recursos financeiros, em detrimento das atribui??es deste colegiado: a deliberativa, a consultiva, a fiscalizadora e a mobilizadora. Os resultados apontam que os sujeitos da pesquisa comentaram a participa??o da comunidade escolar e local como principal meio de assegurar a gest?o democr?tica. Nos pontos distintos apresentados no processo de implanta??o do conselho escolar das tr?s escolas destaca-se numa escola a participa??o ativa deste colegiado e nas demais escolas, sem atua??o satisfat?ria. Entretanto, os representantes no conselho escolar de duas escolas participaram na constru??o do Projeto Pol?tico Pedag?gico ? PPP. Os resultados da pesquisa demonstram que o conselho escolar ter? in?meros desafios para firmar efetivamente todas as atribui??es e, assim, contribuir nos processos de gest?o democr?tica das escolas. A pesquisa suscita reflex?es da pol?tica educacional referentes ao conselho escolar do sistema municipal de ensino de Manaus, na perspectiva de tornar um colegiado articulador e mediador da gest?o democr?tica da escola p?blica, e consequentemente, na melhoria da qualidade do ensino.", publisher = {Universidade Federal do Amazonas}, scholl = {Programa de P?s-gradua??o em Educa??o}, note = {Faculdade de Educa??o} }