@MASTERSTHESIS{ 2014:316477239, title = {Inf?ncia e adolesc?ncia sob an?lise: um retrato das principais viola??es de seus direitos na cidade de Manaus}, year = {2014}, url = "http://tede.ufam.edu.br/handle/tede/4115", abstract = "Falar sobre a crian?a e o adolescente e suas viola??es na atualidade n?o ? algo f?cil, visto que passaram-se 24 anos da promulga??o do Estatuto da Crian?a e do Adolescente ? ECA de 1990 que institu?a a Doutrina de Prote??o Integral em contraposi??o a Doutrina de Situa??o Irregular que perdurou durante muitos anos em nosso pa?s. Assim, a disserta??o teve como objetivo geral: Analisar as principais viola??es dos direitos das crian?as e dos adolescentes e suas inflex?es nas Pol?ticas P?blicas para esse segmento na cidade de Manaus. A metodologia foi ancorada em uma pesquisa quanti-qualitativa com um rigoroso constructo te?rico-metodol?gico por de levantamento documental e pesquisa de campo, fazendo uma contextualiza??o acerca da hist?ria social da crian?a e do adolescente para aprofundar na legisla??o social para esse segmento com ?nfase na Constitui??o Federal de 1988 e na promulga??o do ECA de 1990, al?m de deslindar acerca do Sistema de Garantia dos Direitos das Crian?as e dos Adolescentes na atualidade.Os resultados alcan?ados foram: um mapeamento dos SGDCA na cidade de Manaus, pontuando os eixos propostos pelo ECA: Promo??o,Defesa e Controle Social. Levantamento por zonas da cidade de Manaus onde tem crescido em n?mero de viola??o: Zona Leste com 4.102 (quatro mil cento e dois), seguidos da Zona Norte com 3.766 (tr?s mil setecentos e sessenta e seis), nas Zonas Oeste 2.483 (duas mil quatrocentos e oitenta e tr?s), Zona sul 2.185 (duas mil cento e oitenta e cinco), Zonas Centro-Oeste 2.173 (duas mil cento e setenta e tr?s). Por fim, a investiga??o buscou ainda desvelar a vis?o dos operadores do SGDCA acerca das viola??es dos direitos da crian?a e do adolescente em Manaus. Conclui-se que a presente investiga??o n?o se constitui em um trabalho que apresenta verdades absolutas ou solu??es infal?veis acerca da problem?tica que permeia a viola??o dos direitos das crian?as e dos adolescentes, com vistas a sua revers?o. Esse estudo apresenta-se como um documento que tra?a o retrato dessas viola??es em Manaus, dando-lhe visibilidade para demonstrar a necessidade de se respeitar os direitos humanos das crian?as e adolescentes brasileiras na atualidade.", publisher = {Universidade Federal do Amazonas}, scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Sociedade e Cultura na Amaz?nia}, note = {Instituto de Ci?ncias Humanas e Letras} }