@MASTERSTHESIS{ 2012:1829716448, title = {Mantendo a floresta em p?? Uma an?lise do Programa Bolsa Floresta como modelo de pagamento por servi?os ambientais na RDS Uacari}, year = {2012}, url = "http://tede.ufam.edu.br/handle/tede/4221", abstract = "Esta disserta??o teve como objetivo analisar a participa??o das popula??es tradicionais da Reserva de Desenvolvimento Sustent?vel (RDS) Uacari no processo de implementa??o do Programa Bolsa Floresta (PBF) como pol?tica p?blica do governo do Amazonas nas Unidades de Conserva??o (UC), como modelo de pagamento por servi?os ambientais (PSA). Ao longo deste trabalho, foi feita uma an?lise das UCs, considerando desde as primeiras ?reas protegidas criadas no Brasil, as de prote??o integral at? a implementa??o de UCs na categoria de uso sustent?vel na Amaz?nia. Buscou-se entender em que momento foi institu?do o ?modelo?, bem como as principais concep??es que nortearam a implanta??o, considerando o foco das discuss?es relacionadas ao ?desenvolvimento sustent?vel? no Brasil, o movimento dos seringueiros na Amaz?nia e o papel dos ambientalistas neste processo. Faz-se uma discuss?o da quest?o ambiental no Amazonas, como pol?tica para a implanta??o do ?modelo? de UCs de uso sustent?vel, abordando a ruptura de antigas concep??es e a implementa??o de novos paradigmas, as diretrizes estaduais em torno da pol?tica ambiental e a pol?tica estadual de mudan?as clim?ticas, baseada na Redu??o de Emiss?o por Desmatamento e Degrada??o (REDD) e o papel que as popula??es tradicionais, envolvidas no processo, exercem nas decis?es quanto a defini??o das a??es e servi?os. Foi realizada uma an?lise da execu??o do PBF enquanto modelo de PSA, tendo como base o ?modelo? de REDD na RDS Uacari visando compreender o papel que as popula??es tradicionais exercem na constru??o, planejamento e execu??o das a??es, para avaliar a participa??o dos benefici?rios nos processos de decis?o do programa na UC. Assim, foi poss?vel constatar que as pol?ticas ambientais no Amazonas, sobretudo, a partir de 2003 t?m um forte avan?o, sobretudo, quanto a normatiza??o do marco legal e de incremento de novas UCs, a partir da cria??o de diversas ?reas protegidas, principalmente de uso sustent?vel; no entanto, mant?m um modelo de gest?o ineficaz, considerando os objetivos propostos pelo Programa Zona Franca Verde e a Lei Estadual de Mudan?as Clim?ticas, no que tange a operacionaliza??o das a??es e implementa??o das UCs, comprometendo os resultados propostos. H? fatores como a falta de compromisso do Estado com a pol?tica, no momento em que n?o destina recursos financeiros em seu or?amento, dependendo dos recursos externos, n?o moderniza seu modelo de gest?o p?blica, levando a agilizar os procedimentos e processos de execu??o, os processos culturais e os modos de vida dos povos e comunidades tradicionais pouco s?o considerados na implementa??o de a??es, problemas como o fundi?rio n?o est?o resolvidos, haja vista que o Estado n?o tem encarado o problema no sentido de solucion?-lo e isso emperra a implementa??o de a??es de forma legais, uma vez que n?o se licencia atividades de manejo de recursos naturais sem o documento fundi?rio da ?rea etc. Tudo isso constatado, foi poss?vel, a partir dessa disserta??o, se fazer uma an?lise de que o PBF como um modelo de pol?tica do estado do Amazonas, apesar de executado por uma institui??o de constitui??o jur?dica privada, tem cometido erros t?picos do setor p?blico, de buscar os resultados em curto prazo, visar os resultados quantitativos e menos os qualitativos etc. Esses procedimentos quando usados em a??es junto ? comunidades tradicionais precisa ser observado com outro olhar, de modo a respeitar suas peculiaridades, o seu tempo, seus modos, anseios etc. Al?m disso, essa disserta??o proporciona ? demais pesquisadores interessados no tema a explorar com maior afinco aspectos como a quest?o fundi?ria das UCs, a propriedade do carbono ( ? quem pertence: Ao Estado ou ?s popula??es tradicionais?), pesquisas comparativas entre programas de governo executados em UCs em rela??o ao PBF, efeitos reais deste tipo de programa na vida das pessoas no tocante ? qualidade de vida.", publisher = {Universidade Federal do Amazonas}, scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Sociedade e Cultura na Amaz?nia}, note = {Instituto de Ci?ncias Humanas e Letras} }