@MASTERSTHESIS{ 2011:1833916574, title = {Cen?rios e oportunidades na gest?o de Reservas Particulares do Patrim?nio Natural (RPPN) federais da regi?o metropolitana de Manaus - AM}, year = {2011}, url = "http://tede.ufam.edu.br/handle/tede/4413", abstract = "Com o r?pido processo de desenvolvimento do mundo cresce a preocupa??o com a prote??o da biodiversidade. Atualmente, uma das formas mais efetivas dessa prote??o s?o as Unidades de Conserva??o. A Reserva Particular do Patrim?nio Natural (RPPN) diz respeito a uma unidade de conserva??o particular, criada por iniciativa do propriet?rio e reconhecida, em ?mbito federal pelo Instituto Chico Mendes (ICMBio). N?o h? exig?ncia a respeito do tamanho m?nimo nem m?ximo para o desenvolvimento de uma RPPN, pois a cria??o est? atrelada somente ao desejo do propriet?rio. Os principais benef?cios ao se desenvolver uma RPPN s?o: isen??o do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR); redu??o do risco de invas?es e ocupa??es irregulares; elevadas chances de apoio dos ?rg?os governamentais para a fiscaliza??o e prote??o da ?rea, por integrar o Sistema Nacional de Unidades de Conserva??o. O propriet?rio pode desenvolver pesquisas cient?ficas, atividades de educa??o ambiental e visita??o p?blica nas RPPNs, no entanto n?o ? obrigado. Este estudo teve como objetivo analisar a situa??o atual da gest?o das reservas privadas federais da Regi?o Metropolitana de Manaus/Amazonas, na perspectiva de gerar informa??es que contribuam ? formula??o de pol?ticas p?blicas que facilitem a gest?o da conserva??o destas reservas. Para o levantamento de dados foram aplicados 13(treze) question?rios, junto aos propriet?rios das RPPNs Federais da Regi?o Metropolitana de Manaus e realizada entrevista roterizada com o ?rg?o competente pela gest?o das Reservas ? ICMBio, com as Secretarias de Meio Ambiente dos munic?pios afetados, Manaus e Presidente Figueiredo e com a Associa??o de Propriet?rios de RPPNs do Bioma Amaz?nico (ARBIAM), possibilitando o fornecimento de informa??es s?cioambientais ao poder p?blico e associa??es de RPPNs, direcionadas ? elabora??o de diretrizes para a formula??o de pol?ticas de apoio ao fortalecimento e expans?o desta categoria no Amazonas. Ap?s as an?lises, identificou-se que: a) 80% das reservas privadas n?o possui planejamento b?sico e, menos ainda, plano de manejo comprometendo a gest?o efetiva da conserva??o destas unidades, b) a administra??o/gest?o da maioria das reservas ? realizada pelos pr?prios propriet?rios, os quais contam com apoio de seus caseiros; c) a maioria das reservas n?o est? dispon?vel para uso p?blico, predominando o uso exclusivamente para lazer e descanso do propriet?rio; d) o ?rg?o ambiental competente n?o vem cumprindo com suas responsabilidade quanto apoio e fiscaliza??o das RPPNs; e) apesar das dificuldades enfrentadas pelos propriet?rios, como falta de incentivos para a categoria, os mesmos consideram v?lida a prote??o de suas propriedades e recomendam a proposta para outros propriet?rios, por?m com o alerta que n?o h? apoio governamental efetivo para gest?o.", publisher = {Universidade Federal do Amazonas}, scholl = {Programa de P?s-gradua??o em Ci?ncias Florestais e Ambientais}, note = {Faculdade de Ci?ncias Agr?rias} }