@MASTERSTHESIS{ 2016:1105941711, title = {Portais eletr?nicos legislativos como instrumentos de accountability, transpar?ncia e democracia}, year = {2016}, url = "http://tede.ufam.edu.br/handle/tede/5104", abstract = "Esta pesquisa objetiva analisar de que forma se d? a presta??o de contas das Assembleias Legislativas Estaduais do Brasil atrav?s de seus Portais Eletr?nicos, especificamente tendo como foco mensurar o n?vel de transpar?ncia dos portais das 26 Assembleias e da C?mara Legislativa do Distrito Federal, bem como sua utiliza??o como instrumentos de accountability, transpar?ncia e democracia, criando um Ranking Geral do N?vel de Transpar?ncia e analisando a varia??o com pesquisas antecessoras correlacionadas no lapso temporal de 2008, 2013 e 2016, considerando tamb?m as regi?es geogr?ficas. Para tanto, fizeram-se necess?rias as pesquisas bibliogr?fica, como base liter?ria dos assuntos relativos ao tema, e de caso, considerando a observa??o direta, utilizando-se metodologia quali-quantitativa de cunho descritiva e explicativa. O modelo da metodologia, com as devidas adapta??es, tomou como base a disserta??o de Zurra (2008) e o artigo de Zurra, Botelho, Ferreira e Soares (2013), fundamentados inicialmente no informe sobre transpar?ncia eletr?nica do Congresso mexicano, realizado pela Organiza??o N?o Governamental Monitor Legislativo, elaborado por Hernandez, Iturbe e Moreno (2003), tendo como base a Lei de Transpar?ncia e Acesso a Informa??es P?blicas Governamentais do M?xico. Assim, o modelo ora utilizado considerou a disponibiliza??o de informa??es sobre: fun??o administrativa; controle interno; trabalho legislativo; trabalho das comiss?es; concess?es, permiss?es e contratos; arquivo hist?rico e servi?os bibliotec?rios; controles externos; e canais de comunica??o com a sociedade, sendo 8 itens subdivididos em 44 subitens. A mensura??o foi feita item a item, apresentando uma tabela da transpar?ncia para cada item. Na sequ?ncia apresenta-se uma tabela com o Ranking Geral do N?vel de Transpar?ncia das Assembleias Legislativas, a qual ? resultante da somat?ria das suas respectivas notas obtidas em todos os itens pesquisados. Por fim, os resultados da pesquisa demonstram um crescimento nos n?veis de transpar?ncia satisfat?rio e razo?vel. Ainda, a m?dia por regi?o decresceu na seguinte ordem: Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte. Os portais possuem tecnologia e procedimentos para figurarem como instrumentos de accountability, transpar?ncia e democracia, mas n?o s?o utilizados em sua plenitude. Sugere-se portanto, o desenvolvimento de um layout padr?o obrigat?rio de acesso simplificado e intelig?vel, de modo a promover maior controle social e facilitar a fiscaliza??o dos ?rg?os de Controle Externos.", publisher = {Universidade Federal do Amazonas}, scholl = {Programa de P?s-gradua??o em Contabilidade e Controladoria}, note = {Faculdade de Estudos Sociais} }