@MASTERSTHESIS{ 2016:1501740614, title = {An?lise do acesso das ONGs ao fundo p?blico de Assist?ncia Social em Manaus}, year = {2016}, url = "http://tede.ufam.edu.br/handle/tede/5472", abstract = "O aumento das ONGs no Brasil na d?cada de 1990 evidencia uma nova modalidade de parceria entre Estado e Sociedade civil na condu??o das pol?ticas sociais. Essa forma de parceria ? permeada pela Gest?o Social conduzida pelo Estado, a partir da l?gica da Gest?o em Rede, materializada na rela??o de parceria entre p?blico e privado na execu??o dos servi?os das pol?ticas p?blicas, e que no caso deste estudo, o foco foi a Gest?o em Rede da Pol?tica de Assist?ncia Social. ? na rede socioassistencial que as ONGs atuam, desenvolvendo suas a??es de prote??o social b?sica e especial. ? para a reflex?o dessa rela??o entre publico e privado que a pesquisa foi direcionada, visando compreender como essas entidades se organizam e quais estrat?gias utilizam para acessar os recursos p?blicos e dar continuidade em suas atividades. Assim, a pesquisa teve como objetivo geral analisar as estrat?gias de acesso das ONGs ao Fundo P?blico de Assist?ncia Social em Manaus. Em rela??o aos procedimentos metodol?gicos, foi realizada uma pesquisa documental (dados prim?rios) a partir de 57 processos de entidades inscritas no Conselho Municipal de Assist?ncia Social (CMAS) e que atuam em Manaus e, tamb?m, em 42 processos das ONGs registrados na Secretaria de Estado da Assist?ncia Social (SEAS), que foram aprovadas no chamamento p?blico para acessar os recursos do FEAS, com o intuito de caracterizar quem s?o as ONGs que acessaram o fundo p?blico e os servi?os oferecidos na rede socioassistencial em Manaus. Tamb?m foi realizada pesquisa de campo com 4 ONGs que mais acessaram recursos do FEAS, no sentido de apreender as dificuldades e potencialidades encontradas por estas institui??es na parceria com o Estado. Dentre alguns resultados do estudo, destaca-se que das 26 institui??es que acessaram os recursos do FEAS em 2014 e que executam os servi?os socioassistenciais em Manaus, 15 desenvolvem atividades na ?rea da prote??o social b?sica e 11 na prote??o social especial, atingindo diretamente 9.098 usu?rios com os servi?os oferecidos. O servi?o que ? mais executado pelas ONGs ? o de fortalecimento de v?nculos familiares e comunit?rios (59%). Quanto ?s dificuldades e potencialidades para o acesso aos recursos do FEAS, a pesquisa apontou que o instrumento de conv?nio, que ? utilizado para firmar parceria com o Estado, ? um dos grandes entraves nessa parceria por ser um instrumento r?gido e que n?o responde ?s necessidades das ONGs. Em rela??o ?s potencialidades, identificou-se que o F?rum das ONGs ? um espa?o de for?a pol?tica, de troca de experi?ncias e informa??es que ajudam a qualificar essas institui??es para acessar os recursos p?blicos. Outro fator identificado como elemento que potencializa o acesso aos recursos foi a aprova??o do novo Marco Regulat?rio, que viabiliza novos instrumentos de parceria com o Estado e facilita o acesso aos recursos p?blicos.", publisher = {Universidade Federal do Amazonas}, scholl = {Programa de P?s-gradua??o em Servi?o Social}, note = {Instituto de Ci?ncias Humanas e Letras} }