@PHDTHESIS{ 2016:563315836,
 	title = {Logospirataria na Amaz?nia Legal},
 	year = {2016},
 	url = "http://tede.ufam.edu.br/handle/tede/5487",
 	abstract = "Esta tese discute a ocorr?ncia da logospirataria na Amaz?nia Legal brasileira e seus predat?rios impactos na regi?o. Nesse sentido, procura responder ?s seguintes quest?es: O que se entende por logospirataria? Quais os impactos resultantes da logospirataria na Amaz?nia Legal? Visa, dessa maneira, formular o conceito de logospirataria, contextualizar sua incid?ncia na Amaz?nia brasileira e levantar os principais impactos provocados na regi?o, considerando as popula??es tradicionais e a biodiversidade. Para tanto, tratou-se de investigar as ocorr?ncias de logospirataria na Amaz?nia em diferentes ?pocas, desde a coloniza??o, reveladas em estudos e investiga??es acad?micas sobre o passado na Amaz?nia, como tamb?m em registros de personagens representativos de seu tempo, e ainda em relatos e narrativas observadas pela historiografia regional. Assomado a isso, pesquisaram-se registros e dados do tempo atual, presentes em trabalhos antropol?gicos, sociol?gicos, jur?dicos e institucionais de ?rg?os oficiais e de ONG?s sobre a regi?o, al?m de conven??es jur?dicas acerca da Amaz?nia. O di?logo entre disciplinas das ci?ncias sociais ? relevante recurso epistemol?gico para lidar com problemas decorrentes da tese da logospirataria na Amaz?nia Legal. Em termos de resultados, formulou-se o conceito de logospirataria, em sentido estrito, correspondente ? viola??o das regras, na forma de leis, destinadas a proteger juridicamente povos nativos, popula??es tradicionais, a sociedade nacional e o pr?prio Estado da pr?tica da apropria??o n?o autorizada ou indevida do patrim?nio gen?tico, do conhecimento tradicional associado ? biodiversidade e da explora??o irregular do trabalho humano por meio de rela??es precarizadas ou an?logas a de escravo. Em sentido lato sensu, com base na compreens?o do logos heracl?tico como um logos complexus, a logospirataria consiste num processo desintegrador de culturas, desestruturador de povos, saqueador da natureza e de saberes, aniquilador de popula??es, constituindo-se num impactante delito contra a biodiversidade e a diversidade sociocultural, todavia, ainda n?o previsto nem tipificado no Brasil. Concluiu-se, ent?o, que a logospirataria vai al?m da no??o de biopirataria ou pirataria, violando um conjunto de bens e direitos. Ofende direitos trabalhistas, direitos de compensa??o de sociedades nativas, de popula??es tradicionais e da sociedade nacional. A Amaz?nia Legal prossegue sendo um atrativo cen?rio aos interesses logospiratas, considerando em especial o contexto de globaliza??o e de crescente escassez de recursos naturais e da biodiversidade. Ao final, foram propostas algumas medidas de preven??o e enfrentamento ? logospirataria.",
 	publisher = {Universidade Federal do Amazonas},
 	scholl = {Programa de P?s-gradua??o em Sociedade e Cultura na Amaz?nia},
 	note = {Instituto de Ci?ncias Humanas e Letras}
}