@MASTERSTHESIS{ 2016:2095164871,
 	title = {Lei 10.639/03: a representa??o da ?frica e dos Afrodescendentes nos livros did?ticos de Geografia no Brasil 2005-2014},
 	year = {2016},
 	url = "http://tede.ufam.edu.br/handle/tede/5553",
 	abstract = "Este estudo teve como objetivo analisar a aplicabilidade da Lei 10.639/03 no conte?do ?frica dos livros did?ticos de Geografia. A lei 10.639/03 ? a principal legisla??o educacional vigente no pa?s no combate ao racismo. Foi incorporada ao curr?culo da educa??o b?sica em 2003, tornando obrigat?rio o ensino da Hist?ria e Cultura Afro-brasileira e Africana nos materiais did?ticos. No ano da sua aprova??o passou a vigorar em todos os estabelecimentos educacionais p?blicos e privados. Para adequar-se a esta legisla??o, os livros did?ticos publicados at? 2005 tiveram que excluir dos seus conte?dos qualquer incita??o ao racismo. Sendo assim, o governo federal, responsabilizou o Programa Nacional do Livro Did?tico (PNLD) pela fiscaliza??o das obras destinadas as salas de aula. Para cada obra avaliada foram elaboradas resenhas com parecer final aprovando ou excluindo sua aquisi??o por parte das Secretarias Educacionais. Neste contexto, trata-se de uma revis?o bibliogr?fica e documental na ?rea de Geografia. Foram analisadas as altera??es nos conte?dos ?frica de quatro livros did?ticos de Geografia do Ensino M?dio, publicados no per?odo de 2005 a 2014 e distribu?dos nas escolas p?blicas de Manaus. Atrav?s da pesquisa constatou-se que os livros did?ticos de Geografia aprovados pelo programa do PNLD, est?o deixando lacunas no que diz respeito ao combate ao racismo e ao conhecimento da Hist?ria da ?frica e dos afrodescendentes, resultado que inviabiliza a efetiva??o total da Lei, o que indica que o crit?rio de avalia??o do PNLD deva ter mais aten??o e rigor com os conte?dos dos livros avaliados e aprovados.",
 	publisher = {Universidade Federal do Amazonas},
 	scholl = {Programa de P?s-gradua??o em Geografia},
 	note = {Instituto de Ci?ncias Humanas e Letras}
}