@MASTERSTHESIS{ 2016:1440824876,
 	title = {Condi??es de viabiliza??o e acesso ? aposentadoria rural em Mau?s/Am},
 	year = {2016},
 	url = "http://tede.ufam.edu.br/handle/tede/5606",
 	abstract = "A pol?tica de Previd?ncia Social no Brasil teve seus primeiros contornos iniciados em 1923 com a finalidade de introduzir um sistema de seguro social pautado pela perspectiva bismarckiana de prote??o social que historicamente foi incapaz de reconhecer categorias de trabalhadores que n?o estavam inseridos dentro dos padr?es de trabalho assalariado. Nessa conjuntura os pequenos produtores rurais familiares permaneceram por longos per?odos desprotegidos das pol?ticas de prote??o social que naquele contexto estavam sendo criadas. A mudan?a desse cen?rio somente ocorreu mediante um processo de lutas pela amplia??o dos direitos sociais protagonizada pelo conjunto dos trabalhadores rurais, cujas conquistas mais democr?ticas foram escritas na Constitui??o Federal de 1988, sobretudo no tocante as formas de participa??o desses trabalhadores no custeio do sistema previdenci?rio a partir da comprova??o do efetivo exerc?cio da atividade rural, no qual o valor social do trabalho rural foi reconhecido dentro de um modelo de prote??o social mais abrangente e universal. Todavia, o avan?o do projeto neoliberal em escala global imp?s significativas perdas sob as pol?ticas sociais. Nesse contexto de retra??o de direitos, identificou-se neste estudo que a aposentadoria por idade rural n?o est? chegando para mais da metade da popula??o rural que deveria ser atendida. Por esse motivo este trabalho teve como objetivo analisar as condi??es de viabiliza??o e acesso ? aposentadoria por idade rural junto aos pequenos produtores rurais familiares moradores das comunidades ribeirinhas Menino Deus e Santo Ant?nio do Mucaj?, bem como junto aos profissionais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) das ag?ncias de Mau?s e de Manaus. A pesquisa de campo foi realizada durante o per?odo de janeiro de 2015 e junho de 2016. A fundamenta??o te?rico-metodol?gica foi pautada pela perspectiva da teoria cr?tico-dial?tica, fundamentada pelo m?todo do materialismo hist?rico dial?tico. Dentre os principais resultados obtidos destacam-se limita??es nos canais de acesso ? informa??o qualificada; dificuldades de comprova??o do exerc?cio da atividade rural atrav?s de um extenso conjunto probat?rio; exig?ncias de documenta??es no nome do segurado requerente que desqualificam o regime de economia familiar. Como sugest?es este estudo recomentou a amplia??o dos canais de divulga??o e de orienta??es relacionadas ?s formas de acesso aos direitos previdenci?rios; a cria??o e/ou retomada dos canais de acesso (barcos itinerantes) ?s comunidades ribeirinhas e a cria??o de mecanismos de fortalecimento da rede socioassistencial do munic?pio de Mau?s.",
 	publisher = {Universidade Federal do Amazonas},
 	scholl = {Programa de P?s-gradua??o em Sociologia},
 	note = {Instituto de Ci?ncias Humanas e Letras}
}