@MASTERSTHESIS{ 2017:1020386709, title = {Justi?a restaurativa e Sistema Socioeducativo no Munic?pio de Santar?m/PA}, year = {2017}, url = "http://tede.ufam.edu.br/handle/tede/5817", abstract = "A Justi?a Restaurativa, considerada como estrat?gia te?rica e metodol?gica que responde a uma l?gica diferenciada do tradicional modelo coercitivo-punitivo, possui ideais que se coadunam com a Doutrina da Prote??o Integral, eixo central do Estatuto da Crian?a e do Adolescente, e com as diretrizes do SINASE ? Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. Este modelo de justi?a vem orientando pr?ticas em alguns lugares do Brasil que os veem como mais eficaz ao enfrentamento e preven??o ao ato infracional, por meio da potencializa??o de seu car?ter educacional, contrastando com os convencionais modelos de car?ter punitivo, prisional e correcional. Compreendendo o ato infracional enquanto express?o hist?rica da quest?o social, problematizam-se as vulnerabilidades as quais adolescentes encontram-se expostos e os sentidos subjetivos constru?dos em rela??o ? conduta infracional, ?s medidas socioeducativas e ? responsabiliza??o. A partir de uma pr?tica com base na Justi?a Restaurativa na cidade de Santar?m-PA, optou-se por explorar as repercuss?es dos C?rculos Restaurativos e C?rculos de Constru??o de Paz na vida dos adolescentes/jovens em cumprimento e/ou egressos das medidas socioeducativas nesta localidade. O objetivo central da pesquisa consistiu em compreender de que maneira a sistematiza??o de uma interven??o no Sistema Socioeducativo do munic?pio de Santar?m/PA, fundamentada em prerrogativas da Justi?a Restaurativa, relaciona-se aos processos de supera??o das condi??es de vulnerabilidade ao cometimento de novo ato infracional por parte de adolescentes egressos e/ou em progress?o de medida. Foi realizada uma pesquisa qualitativa utilizando a observa??o participante, an?lise documental e entrevista semiestruturada. Foram entrevistados quatro sujeitos que haviam participado dos C?rculos. Como resultados, observou-se que a interven??o consistiu em um espa?o acolhedor e confi?vel, possibilitando aos adolescentes a ressignifica??o de sentidos subjetivos relacionados aos seus respectivos hist?ricos de conduta infracional e sentido da medida socioeducativa, onde puderam conhecer a hist?ria e sentimentos dos outros participantes do C?rculo; em rela??o ? redu??o da vulnerabilidade, n?o foi poss?vel afirmar que as transforma??es mais significativas relatadas pelos jovens derivassem diretamente da interven??o, apesar da import?ncia desta em suas falas. Entende-se que os recursos da interven??o podem ser potencializados se: forem planejados a partir da hist?ria singular de cada adolescente; inclu?rem participantes relevantes ? sua pr?pria hist?ria; promoverem novas formas de participa??o e compromisso. Conclui-se que os c?rculos possuem potencial de promover novas configura??es subjetivas e que se coadunam com os princ?pios do SINASE, sendo uma estrat?gia consistente e coerente com os ideais efetivos da socioeduca??o.", publisher = {Universidade Federal do Amazonas}, scholl = {Programa de P?s-gradua??o em Psicologia}, note = {Faculdade de Psicologia} }