@MASTERSTHESIS{ 2018:44572586, title = {Em defesa da(s) fam?lia(s): discursos sobre conjugalidades n?o heteronormativas no Legislativo Federal e no Judici?rio brasileiros (1995-2017)}, year = {2018}, url = "https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/6636", abstract = "O presente trabalho visa entender o porqu? o direito oscila e como ele oscila, atrav?s das diferentes no??es sobre fam?lia que permeiam o campo jur?dico-pol?tico e que engendraram oscila??es quanto ao reconhecimento das conjugalidades n?o heteronormativas ao longo dos ?ltimos 30 anos. Para tanto, analisamos algumas decis?es de ?rg?os colegiados do Judici?rio, alguns Projetos de Lei em tramita??o e outras fontes normativas menos formais, que nos permitem verificar argumentos, estrat?gias discursivas e moralidades mobilizadas no que tange ? fam?lia. Por mais que o material seja apresentado de uma forma cronol?gica, a sua an?lise e organiza??o ? o mapeamento ? n?o se deu em raz?o de um fator cronol?gico, mas deriva de circunst?ncias diversas, onde foi poss?vel perceber que, a cada novo argumento que surgia, surgia tamb?m um contra-argumento, gerando assim uma cadeia, pode-se dizer, de a??o e rea??o que resultam de um mesmo jogo. Ou seja, discursos e perspectivas ?progressistas? e ?conservadoras? sobre fam?lia e sexualidade n?o s?o est?ticas e se constituem mutuamente. Por meio do material ? poss?vel perceber que, para que determinada decis?o judicial seja convalidada ou para que determinado posicionamento parlamentar seja sustentado, temos que transitar por diferentes saberes, tais quais, o s?cio-jur?dico, cient?fico, biom?dico e religioso. Esses diferentes discursos por vezes entrecruzam-se, propagando ou refor?ando determinada ideia, mas tamb?m se ignoram ou se excluem em outros aspectos. Em toda a complexidade dos discursos/argumentos e de suas conex?es com outras quest?es, existem dois pontos que, neste trabalho, se mostraram centrais. O primeiro ? a rela??o natureza e cultura, que parece sustentar discursos sobre sexualidade e fam?lia. O segundo ponto, ? uma quest?o sobre a pol?tica de Estado: em nossas an?lises, existe uma disputa em torno da no??o de democracia e, com ela, da rela??o entre Estado e religi?o, que remete a uma discuss?o sobre tempo hist?rico (progresso, retrocesso, etc.). S?o quest?es sobre as quais nos debru?aremos ao longo do texto. Em acr?scimo, a partir de um referencial foucaultiano, buscamos verificar como o discurso serve de apoio para a constru??o de rela??es de poder que produzem pr?ticas, afetos, movimentos, etc. Ou seja, produzem corpos e rela??es sociais. Assim, observamos a maneira como os corpos e suas rela??es naturais/sociais s?o "visibilizados" pelas diferentes estrat?gias discursivas.", publisher = {Universidade Federal do Amazonas}, scholl = {Programa de P?s-gradua??o em Sociologia}, note = {Instituto de Filosofia, Ci?ncias Humanas e Sociais} }