@PHDTHESIS{ 2018:436479945, title = {A efetiva??o do Direito Ind?gena, um desafio para a p?s-modernidade: Amazonas e Brasil}, year = {2018}, url = "https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/6742", abstract = "O Direito dos Povos Aut?ctones ? uma disciplina cl?ssica que foi descredenciada pela domina??o colonial para impor o Direito Ind?gena vinculado ao poder de viol?ncia do Estado. A esta descaracteriza??o do Direito dos Povos Aut?ctones corresponde a imposi??o de um novo status jur?dico, na condi??o de s?ditos inferiores, que passou a regular a cultura jur?dica colonial e chega ? sociedade nacional com fundamentos assemelhados. A cultura contempor?nea de imposi??o do Direito Ind?gena n?o deixa espa?o para o reconhecimento dos direitos humanos dos grupos ind?genas para al?m da tutela. Este trabalho pretende debater esta contradi??o da doutrina e da regula??o social do Direito. Como enfrentar cientificamente esse tema de tamanha relev?ncia para a sociedade?", publisher = {Universidade Federal do Amazonas}, scholl = {Programa de P?s-gradua??o em Sociedade e Cultura na Amaz?nia}, note = {Instituto de Filosofia, Ci?ncias Humanas e Sociais} }