@PHDTHESIS{ 2018:791444649, title = {Rela??o entre a Rede Municipal de Ensino e o Terceiro Setor para a escolariza??o das pessoas com defici?ncia em Manaus}, year = {2018}, url = "https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/6772", abstract = "Esta pesquisa analisou a rela??o entre a rede municipal de ensino e o Terceiro Setor para a escolariza??o das pessoas com defici?ncia em Manaus. Para o alcance do objetivo central do trabalho, estabelecemos como objetivos espec?ficos: Caracterizar o debate contempor?neo em torno da tem?tica inclus?o, pol?ticas p?blicas, Educa??o Especial na perspectiva da educa??o inclusiva e participa??o do Terceiro Setor na escolariza??o das pessoas com defici?ncia; Compreender a Reforma do Estado brasileiro como parte do contexto mais amplo de mundializa??o do capital, relacionando-a com a atua??o do Terceiro Setor na ?rea da Educa??o Especial; Discutir, ? luz dos movimentos internacionais e documentos nacionais sobre a Educa??o Especial na perspectiva da educa??o inclusiva, a parceria entre a rede municipal de ensino de Manaus e as institui??es do Terceiro Setor; Problematizar os mecanismos de acompanhamento e supervis?o dessa parceria, empreendidos pela Secretaria Municipal de Educa??o de Manaus - SEMED, com vistas ? garantia de acesso, perman?ncia e qualidade da escolariza??o das pessoas com defici?ncia. A fundamenta??o te?rica teve o suporte de Bueno (1993, 1999, 2004, 2011); Kassar (1998, 2011, 2012) e Peroni (2003, 2006, 2008, 2008a, 2011, 2013, 2014 e 2016), como tamb?m pautamos o estudo nas pesquisas de mestrado e doutorado dos programas de p?s-gradua??o brasileiros sobre o tema. A pesquisa documental subsidiou a coleta dos dados, priorizando-se a legisla??o e os documentos orientadores no ?mbito federal, estadual e municipal que tratam sobre a Educa??o Especial e as parcerias do setor p?blico com as institui??es do Terceiro Setor que atuam na Educa??o Especial; incluindo-se os Termos de Conv?nio e outros documentos que norteiam o regime de colabora??o entre a Secretaria Municipal de Educa??o de Manaus - SEMED e as institui??es do Terceiro Setor. Como suporte te?rico-metodol?gico utilizamos a perspectiva dial?tica (BROHN, 1979; FRIGOTTO, 2000; 2006 e 2010) apoiando-se nas estrat?gias de an?lise documental defendidas por Ball (1994 ; 1998; 2004) e seus seguidores como Shiroma (2006, 2007, 2008 e 2013) e Mainardes (2006). Os resultados da pesquisa contribu?ram para ratificar a tese de que ? medida que educa??o escolar n?o ? ofertada exclusivamente pelo Estado, mas tamb?m pelo setor privado, tem-se a introdu??o da l?gica de mercado na promo??o do direito ? educa??o se afastando do ide?rio democr?tico enquanto um direito de todos e um dever do Estado. Ampliando-se os recursos humanos e materiais das institui??es particulares por meio de conv?nios com o poder p?blico, em detrimento das demandas das escolas p?blicas municipais de Manaus que atendem alunos com defici?ncia. Portanto, o Terceiro Setor, na ?rea da Educa??o Especial na perspectiva da educa??o inclusiva, est? tutelado pelo Estado.", publisher = {Universidade Federal do Amazonas}, scholl = {Programa de P?s-gradua??o em Educa??o}, note = {Faculdade de Educa??o} }